Novo benefício do governo para garantir botijão de gás 100% gratuito
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na última segunda-feira (26) novas medidas relacionadas à Política Nacional de Transição Energética durante um evento de lançamento.
As medidas incluem a expansão do Auxílio Gás, com o objetivo de beneficiar mais de 20 milhões de famílias até 2025, um aumento significativo em relação aos atuais 5,6 milhões de beneficiários.
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Expansão do Auxílio Gás
O presidente assinou um projeto de lei que introduz uma nova modalidade do Auxílio Gás, destinada a famílias com renda igual ou inferior a meio salário mínimo, que estejam inscritas no Cadastro Único.
A medida visa enfrentar as dificuldades de acesso ao gás de cozinha, cujo custo pode alcançar até R$ 140 em alguns estados, comparado ao preço de R$ 36 praticado pela Petrobras.
Impacto na saúde e regulação do mercado
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que o uso de lenha para cozinhar continua a causar mortes prematuras, especialmente entre mulheres e crianças de comunidades isoladas, como quilombolas e ribeirinhos.
Em resposta, a ANP será encarregada de credenciar revendedores para o programa e estabelecer um preço teto para o botijão de gás, para garantir que os descontos não sejam absorvidos pela cadeia de revenda.
Decreto e investimentos
Lula também assinou um decreto para consolidar o programa Gás para Empregar, que visa aumentar a oferta de gás natural, reduzir os preços para o consumidor e estimular a neoindustrialização no Brasil.
A Empresa de Pesquisa Energética estima que o setor de gás natural poderá atrair R$ 94,6 bilhões em investimentos e criar aproximadamente 436 mil empregos diretos e indiretos nos próximos anos.
O que é o Auxílio Gás
O Auxílio Gás tem como principal objetivo reduzir o impacto financeiro do preço do gás de cozinha para as famílias de baixa renda.
O projeto de lei prevê um aumento significativo nos recursos destinados ao programa, com um orçamento estimado em R$ 13,6 bilhões até 2026, visando beneficiar mais de 20 milhões de famílias até o final de 2025.
