Novidades no Seguro-Desemprego: Governo Atualiza Tabela em 2024!
O Ministério do Trabalho anunciou na quinta-feira, 11 de janeiro de 2024, uma atualização na tabela do seguro-desemprego para o ano em curso. As mudanças entram em vigor imediatamente e contemplam um aumento na base de cálculo do benefício, impactando diretamente os trabalhadores que se encontram nessa situação delicada.
As alterações estabelecem que as parcelas do seguro-desemprego serão determinadas de acordo com a remuneração média do trabalhador. Um aspecto importante a destacar é que os valores foram ajustados com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2023, o qual registrou uma variação de 3,71%, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Veja abaixo como fica:
Exemplos:
Para um trabalhador que recebia R$ 2.000, o seguro-desemprego será de R$ 1.600, equivalente a 80% do salário médio. Já para aqueles que recebiam R$ 3.000, o cálculo envolve multiplicar R$ 958,61 (a diferença entre o salário e R$ 2.041,39) por 0,5 e adicionar R$ 1.633,10, resultando em um seguro-desemprego de R$ 2.112,40. Para salários acima de R$ 3.402,65, a quantia fixa do benefício será de R$ 2.313,74.
O número de parcelas que um indivíduo tem direito varia de acordo com o tempo de serviço prestado:
- Pelo menos 6 meses: 3 parcelas;
- Pelo menos 1 ano: 4 parcelas;
- 2 anos ou mais: 5 parcelas.
O valor mínimo do seguro-desemprego em 2024 foi fixado em R$ 1.412, equivalente ao salário mínimo vigente no país para esse ano.
Critérios que devem ser atendidos para a concessão do benefício
O solicitante deve não possuir renda própria suficiente para seu sustento e de sua família, além de ter recebido salários de pessoa jurídica ou física de acordo com determinados períodos, que variam de acordo com a quantidade de solicitações anteriores. Importante mencionar que é necessário não receber benefício previdenciário de prestação continuada, com algumas exceções como auxílio-acidente, auxílio suplementar e abono de permanência em serviço.
