Nova revisão no BPC está prestes a acontecer nos próximos meses
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa essencial para a sobrevivência de milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade. No entanto, mudanças estão no horizonte, impulsionadas pela pressão econômica e política que o governo enfrenta para aprovar o pacote fiscal no Congresso.
O BPC garante um salário mínimo mensal a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência, representando uma rede de proteção para quem mais precisa. Atualmente, a elegibilidade exige uma renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo, o equivalente a R$ 353 por mês.
Nos últimos 12 meses, o BPC consumiu R$ 110 bilhões, segundo dados do Tesouro Nacional, destacando sua relevância orçamentária.
O que está em discussão?
A equipe econômica propôs alterações nos critérios de elegibilidade, ampliando a base de cálculo da renda familiar. As mudanças incluem:
- Considerar a renda de cônjuges que não moram na mesma casa.
- Incluir os salários de irmãos, filhos e enteados.
- Adicionar o valor de outros benefícios recebidos pela família.
Essas propostas têm como objetivo reduzir os custos do programa, mas geram preocupação sobre a exclusão de beneficiários legítimos.
Resistências no Congresso
O Diretório Nacional do PT e outras lideranças têm criticado duramente as medidas propostas, classificando-as como “crueldades tecnocráticas”. Durante reunião no último sábado, líderes do partido enfatizaram a necessidade de revisões que priorizem o combate a fraudes e desvios, e não a retirada de direitos.
A liderança do partido avisou que o corte no BPC pode dificultar a aprovação do pacote fiscal no Congresso. A proposta expôs divergências dentro do próprio PT e entre os ministérios envolvidos.
Desafios econômicos e políticos
A equipe econômica, liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, busca equilíbrio entre reduzir gastos e manter programas sociais. No entanto, enfrenta críticas por não abordar questões estruturais, como os juros altos, que comprometem grande parte do orçamento federal.
A revisão do BPC é vista como uma medida necessária para cumprir as metas fiscais. As alterações podem gerar insatisfação entre beneficiários e grupos sociais.
Enquanto as negociações avançam, é importante que o governo encontre soluções que priorizem os mais vulneráveis, combatam fraudes e garantam o equilíbrio político necessário para aprovar medidas no Congresso.
