Nova lei pode te dar uma multa de R$ 7 mil na CNH
Uma lei municipal aprovada em Sorocaba, no interior de São Paulo, entrou em vigor no final de dezembro de 2024, trazendo novas restrições para o uso e a comercialização de equipamentos que aumentam os ruídos de motocicletas. A norma prevê multas que podem alcançar até R$ 7 mil, atingindo tanto os comerciantes quanto os motociclistas que utilizam dispositivos não regulamentados.
A nova legislação busca não apenas regulamentar o comércio de equipamentos que violam as normas de ruído, mas também promover uma convivência mais harmônica nas cidades.
Comerciantes e motociclistas precisam estar atentos às novas exigências para evitar penalidades financeiras e contribuir para um ambiente urbano mais equilibrado.
Regras para comerciantes
Conforme noticiado pelo portal G1, a lei proíbe a venda e instalação de dispositivos que alteram os níveis de ruído dos escapamentos, como aqueles que intensificam o barulho das motos. Os equipamentos devem respeitar os limites estabelecidos por órgãos como o Contran e o Conama.
Os estabelecimentos que descumprirem as novas regras serão inicialmente notificados pelas autoridades. Em caso de reincidência, os locais podem ser fechados e multados em até R$ 7 mil, gerando sérios prejuízos financeiros para os responsáveis.
Impacto nos motociclistas
Além das sanções para os comerciantes, os motociclistas que utilizarem escapamentos modificados também estão sujeitos à fiscalização e às penalidades previstas pela lei. Segundo informações do portal BM&C News, o objetivo da medida é combater os ruídos excessivos em áreas urbanas, que comprometem o bem-estar e a tranquilidade da população.
O nível de ruído permitido varia entre 77 e 99 decibéis, dependendo do modelo da motocicleta e de seu ano de fabricação. Motos com escapamentos adulterados ou fora dos padrões estarão no centro das fiscalizações.
Cuidado ao pilotar
O uso de motocicletas exige atenção redobrada, tanto pela vulnerabilidade dos motociclistas quanto pelo cumprimento das regras de trânsito. Para garantir a segurança, é essencial:
- Utilizar sempre o capacete, que é obrigatório por lei;
- Respeitar os limites de velocidade;
- Evitar manobras arriscadas, como circular no corredor de forma imprudente.
Além disso, possuir uma CNH categoria A válida é imprescindível para conduzir esse tipo de veículo.
