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Com a sanção presidencial concedida pelo presidente Lula do PT, foi instituído um novo programa com vistas ao enfrentamento da extensa fila da Previdência Social. O órgão tem constantemente enfrentado críticas em relação ao atraso na…
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma entidade de extrema importância para o cidadão brasileiro, sendo um dos maiores responsáveis pela concessão de benefícios previdenciários ao trabalhador. A perspectiva de um novo concurso…
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No intuito de suprir a deficiência de colaboradores, a Fenasps, Federação Nacional de Sindicados de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social, cobrou do Governo Federal a realização de um novo concurso no Instituto…
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Uma notícia relevante para trabalhadores e empregadores em todo o Brasil foi divulgada esta semana pelo Ministério do Trabalho: a atualização da lista de condições de saúde que podem ser classificadas como doenças do trabalho. Com a…
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Em recente movimento que prolongou ainda mais o Julgamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o Supremo Tribunal Federal (STF) viu-se novamente interrompido no processo. A razão disso foi o pedido de adiamento do Ministro…
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Em uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), dois recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo Partido Liberal (PL) foram rejeitados. Esta questão refere-se a uma disputa envolvendo uma multa de R$ 20 mil…
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O Ministro da Previdência, Carlos Lupi, anunciou uma meta ambiciosa durante debate na Comissão de Assuntos Sociais: reduzir o tempo de espera nas filas do INSS para 45 dias até o final do ano. O anúncio surge em resposta às cobranças dos…
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O Projeto de Lei 1843/23, em análise na Câmara dos Deputados, apresenta uma proposta que poderá ampliar significativamente o acesso ao auxílio-acidente no Brasil. A proposta destaca-se por estender esse benefício não apenas aos segurados…
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A Lei 14.724/2023, promulgada em 15 de novembro de 2023, trouxe inovações significativas ao autorizar a realização de perícias médicas por meio da telemedicina no âmbito da seguridade social. O Artigo 12 da referida lei concede ao…
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Na manhã desta terça-feira (21/11), a Comissão de Defesa das Prerrogativas e a Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, uniram forças em uma reunião estratégica com o diretor-executivo do INSS…
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