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Com a proximidade do ano de 2024, a expectativa em torno do novo salário mínimo no Brasil ganha destaque, refletindo o compromisso do governo federal em ajustar anualmente o piso salarial. Segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA), o salário…
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou o calendário de pagamentos para o ano de 2024, iniciando os repasses pelos aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo. O calendário leva em consideração o número final…
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Atualmente, é comum observar empresas brasileiras adotando a prática de conceder folga no aniversário dos funcionários. No entanto, surge a dúvida: seria essa uma prerrogativa garantida por direitos trabalhistas? Apesar de representar uma…
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Quando se trabalha sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é fundamental compreender as faltas permitidas ao trabalhador e os critérios que as regem. O artigo 473 da CLT é a base legal que delineia as normas para ausências…
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No decorrer do ano de 2023, as decisões tomadas pelo retorno do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) ao poder tiveram um impacto significativo em diversos setores, destacando-se questões cruciais como o salário mínimo, o 14º salário…
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está enfrentando uma avalanche de solicitações de benefícios, atingindo um recorde de mais de 1 milhão de pedidos por mês. Essa explosão de demanda não passou despercebida, gerando preocupações…
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O Banco Central (BC) anunciou recentemente uma significativa inovação no sistema de pagamentos instantâneo do Brasil: o "Pix Automático". Com previsão de entrada em vigor a partir de 28 de outubro de 2024, essa novidade promete…
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A dependência econômica no âmbito do INSS configura-se como a condição na qual um beneficiário depende financeiramente de outro, esse último sendo o segurado titular. Essa interdependência econômica pode abranger diferentes relações, como…
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acaba de divulgar o calendário oficial de pagamentos para o ano de 2024, trazendo consigo a expectativa e preparação de quase 40 milhões de beneficiários. A abrangência do cronograma engloba…
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A justiça brasileira assume um papel crucial no cenário previdenciário, evidenciando-se como responsável por um sexto dos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao longo do ano de 2023. Essa intervenção…
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