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A Revisão da Vida Toda do INSS, pauta de grande relevância para aposentados e pensionistas, retoma seu curso no Supremo Tribunal Federal (STF) em 1º de fevereiro. Esse julgamento é um desdobramento do processo judicial em que aposentados…
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O sistema previdenciário brasileiro é complexo e abrange diversos tipos de contribuintes, entre eles o contribuinte individual e o segurado facultativo, ambos categorizados como segurados obrigatórios do INSS. Essas duas categorias, embora…
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O Projeto de Lei 2474/23 apresenta uma iniciativa para combater as irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio da criação de dois programas. Esses programas se dedicarão à revisão de benefícios concedidos com…
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Avanço para as pessoas em situação de rua! O presidente Lula sancionou a Lei 14.821, que estabelece os direitos fundamentais das pessoas em situação de rua, sendo posteriormente publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 17 de janeiro.…
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O ministro recém-empossado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, anunciou na última semana que a versão do Programa 'Desenrola' destinada a empresas e microempreendedores individuais (MEI)…
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Boa notícia para os alunos da rede pública de ensino! O presidente Lula sancionou a implementação do programa de poupança voltado para estudantes de baixa renda do ensino médio, denominado Pé de Meia. Conforme aprovado pelo Congresso, o…
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O presidente Lula sancionou a implementação do programa de poupança voltado para estudantes de baixa renda do ensino médio, denominado Pé de Meia. . Conforme aprovado pelo Congresso, o Pé de Meia realizará depósitos em parcelas ao longo…
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A partir desta terça-feira, 23, os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entram em um novo ciclo de informações, com a disponibilização dos extratos de benefícios atualizados e corrigidos para o mês de janeiro. Os…
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou por uma transformação com a introdução da Era Digital, na qual a automatização de processos ganhou destaque. No entanto, uma realidade preocupante tem se destacado: cerca de 65% dos…
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A aposentadoria por invalidez, também conhecida como Benefício por Incapacidade Permanente, representa um direito fundamental para todos os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que, comprovadamente, estejam…
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