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O Projeto de Lei 711/24, apresentado pelo deputado Marx Beltrão (PP-AL), estabelece a obrigatoriedade para bancos, cooperativas de crédito e entidades similares de disponibilizarem uma linha telefônica exclusiva para o atendimento de…
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Quando uma pessoa idosa enfrenta dificuldades para realizar atividades básicas, contratar um cuidador pode se tornar uma necessidade. Dentro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é oferecido um auxílio no valor de R$ 1.412 para…
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Quando alguém escolhe por uma carreira, frequentemente não considera os riscos que essa escolha pode acarretar ao longo da vida. Pensando nisso, a legislação previdenciária contempla uma forma de compensar os trabalhadores que…
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O governo federal estabeleceu o novo limite máximo para as aposentadorias e pensões concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em R$ 7.786,02. Esse valor foi ajustado de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor…
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A obrigatoriedade da prova de vida anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continua em vigor. Desde janeiro do ano passado, o próprio INSS é responsável por verificar a vida dos beneficiários, utilizando dados fornecidos por…
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Será que uma moto pode estacionar em vaga para carros? De acordo com a legislação, é permitido estacionar motos em vagas destinadas a carros, mas o inverso não pode acontecer. . Caso um carro esteja estacionado em uma vaga destinada a…
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O Brasil está experimentando uma série de períodos de calor intenso, representando um desafio adicional para a saúde dos idosos, especialmente no que diz respeito ao agravamento de demências e doenças neurodegenerativas, em decorrência do…
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Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, anunciou na última terça-feira (19) que o governo federal adotará Inteligência Artificial (IA) para realizar uma análise detalhada no…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão na última quinta-feira (21), com um placar de 7 votos a favor e 4 contra, anulando uma decisão relacionada à chamada "revisão da vida toda" do INSS. . A anulação ocorreu de forma…
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Muitos motoristas no Brasil frequentemente questionam sobre o limite de idade para conduzir veículos. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não fixa uma idade máxima para obtenção da habilitação, porém, a validade da Carteira Nacional de…
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