Notícia da Caixa deixa muitas pessoas em profunda tristeza
A Caixa Econômica Federal revisou parte dos contratos de renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) realizados sob o programa Desenrola.
Em alguns casos, o novo valor da dívida chegou a ser até quatro vezes maior do que o montante original antes do acordo. A situação foi divulgada pelo perfil da União Nacional dos Estudantes (UNE) no X (anteriormente Twitter), na terça-feira, 20 de agosto.
Segundo a UNE, os estudantes que tiveram alterações em seus contratos foram notificados por mensagem de texto e no aplicativo do Fies.
Aqueles que não aceitarem as novas condições terão a opção de receber de volta os valores já pagos e poderão solicitar uma nova renegociação. A revisão afetou estudantes que haviam negociado descontos superiores a 90%.
O que diz o governo federal
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República publicou uma nota na quarta-feira, 21 de agosto, esclarecendo que não houve cancelamento das renegociações do Fies.
O governo afirmou que a Caixa Econômica Federal identificou que 2% dos beneficiários receberam descontos indevidos. Para esses casos, foi oferecida uma nova proposta de acordo.
Conforme a Lei 14.719/2023, têm direito a descontos de 92% ou 99% os estudantes inscritos no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal ou que tenham recebido o Auxílio Emergencial em 2021.
O governo explicou que, após a revisão, alguns estudantes que não eram beneficiários do Auxílio Emergencial de 2021, mas sim de 2020 ou de sua forma residual, tiveram seus contratos ajustados aos limites legais, passando a contar com um desconto de 77%.
O governo informou que os estudantes podem acessar o SIFESWEB para visualizar o termo de rerratificação, que ajusta o contrato aos descontos legais, ou optar pelo cancelamento do acordo, retornando à situação anterior e recebendo a devolução dos valores pagos.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o Desenrola Fies registrou 347 mil solicitações de adesão até 12 de agosto, com uma entrada de mais de R$ 665 milhões nos cofres públicos. O prazo para adesão ao programa é até 31 de agosto.
