NIS Final 6 recebe comunicado do CAIXA Tem e governo de Lula

Nesta sexta-feira (24), a Caixa Econômica Federal inicia o pagamento da parcela de outubro do novo Bolsa Família. Os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) que terminam em 6 receberão seus valores. O valor mínimo é de R$ 600, mas, com os novos adicionais, o benefício médio sobe para R$ 678,46.

Benefícios adicionais

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa atenderá cerca de 20,73 milhões de famílias, totalizando um investimento de R$ 14,03 bilhões.

Além do valor base, o programa oferece três adicionais: o Benefício Variável Familiar Nutriz, que disponibiliza seis parcelas de R$ 50 para mães com bebês de até seis meses; um adicional de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos; e outro de R$ 150 para aquelas com crianças de até 6 anos.

Detalhes do pagamento

Os pagamentos do Bolsa Família são realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento e o valor do benefício através do aplicativo Caixa Tem, que também permite o acompanhamento das contas poupança digitais do banco.

Alguns beneficiários receberam o benefício de forma antecipada

Recentemente, moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes entre abril e junho, além de habitantes do Amazonas e do Acre, que enfrentaram períodos de seca, receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no dia 18, sem considerar o número do NIS.

Esse pagamento unificado também abrangeu 62 municípios do Amazonas, 52 de Rondônia, 22 do Acre, 45 de São Paulo que sofreram com incêndios florestais e oito municípios de Sergipe impactados por chuvas intensas.

Uma mudança significativa, estabelecida pela Lei 14.601/2023, isentou os beneficiários do Bolsa Família do desconto do Seguro Defeso, um benefício destinado a pescadores artesanais durante o período de reprodução dos peixes.

Regra de Proteção

Cerca de 2,88 milhões de famílias estão contempladas pela regra de proteção neste mês. Desde junho de 2023, essa norma permite que famílias que conseguem emprego e aumentam sua renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que a renda individual não ultrapasse meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 371,42.

Cadastro

A partir de julho de 2023, os dados do Bolsa Família passaram a ser integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Este cruzamento resultou no cancelamento de cerca de 200 mil famílias do programa, que apresentavam rendimentos superiores aos limites estabelecidos.

O CNIS contém mais de 80 bilhões de registros administrativos sobre renda, vínculos empregatícios e benefícios previdenciários.

Por outro lado, 400 mil famílias foram adicionadas ao programa em outubro, em decorrência da política de busca ativa que visa identificar os mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será disponibilizado nesta sexta-feira (24) para as famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com NIS final 6. O valor do benefício aumentou para R$ 104 neste mês.

Previsto para durar até 2026, o programa atende cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição no final de 2022, o benefício foi garantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar incluído no CadÚnico e ter ao menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação que instituiu o programa prioriza a mulher responsável pela família, especialmente aquelas que são vítimas de violência doméstica.

Calendário Bolsa Família e Auxílio Gás de outubro

• Final do NIS: 1 – pagamento em 18/10
• Final do NIS: 2 – pagamento em 21/10
• Final do NIS: 3 – pagamento em 22/10
• Final do NIS: 4 – pagamento em 23/10
• Final do NIS: 5 – pagamento em 24/10
• Final do NIS: 6 – pagamento em 25/10
• Final do NIS: 7 – pagamento em 28/10
• Final do NIS: 8 – pagamento em 29/10
• Final do NIS: 9 – pagamento em 30/10
• Final do NIS: 0 – pagamento em 31/10

Ao longo do ano, a previsão de pagamentos é:

• Novembro: de 14/11 a 29/11;
• Dezembro: de 10/12 a 23/12.