Não quer perder o BPC? Saiba os cuidados necessários
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio financeiro destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência que não possuem meios de se sustentar.
O benefício, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), assegura um salário mínimo mensal para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Para ter direito ao BPC, é necessário que o beneficiário esteja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). A atualização regular dos dados no CadÚnico é essencial para garantir a continuidade do benefício.
Diferente de uma aposentadoria, o BPC não exige que o beneficiário tenha contribuído previamente para o INSS.
Quem precisa atualizar o cadastro do BPC em 2025?
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) iniciou um processo de notificação para que alguns beneficiários do BPC atualizem seus dados. Essa atualização é vital para evitar o bloqueio do benefício.
Os principais alvos são aqueles que ainda não estão inscritos no CadÚnico e aqueles que não atualizam suas informações há mais de quatro anos.
Os beneficiários que recebem uma notificação devem comparecer aos postos de atendimento para regularizar sua situação.
Como atualizar o CadÚnico?
Para atualizar o cadastro no CadÚnico, o beneficiário deve seguir alguns passos. Primeiramente, é importante verificar se o município exige agendamento prévio para o atendimento, o que pode ser feito pelo site da prefeitura ou nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).
No dia do atendimento, é necessário levar documentos como RG ou CPF, comprovante de residência atualizado e documentos de todos os membros da família. Caso a família tenha renda, é importante apresentar comprovantes que demonstrem a situação financeira.
Durante o atendimento, um profissional coletará informações detalhadas sobre a composição familiar, renda e condições de moradia.
Consequências de não atualizar o cadastro do BPC
Se a situação não for regularizada dentro do prazo, o benefício pode ser cancelado, exigindo um novo processo de solicitação.
Além disso, a falta de atualização pode afetar o acesso a outros programas sociais que utilizam o CadÚnico, como a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Bolsa Família.
Caso o benefício seja bloqueado, ainda é possível regularizar a situação atualizando as informações no CadÚnico e aguardando a reativação do pagamento, desde que todos os critérios do programa sejam cumpridos.
