Multa de quase R$ 3 mil: sua CNH pode ser cancelada por estes 7 erros

Algumas atitudes ao volante podem não apenas colocar o trânsito em risco, como também acarretar sérias penalidades. Conforme estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), diversas manobras consideradas perigosas implicam em punições severas, incluindo multas de R$ 2.934,70 e até a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Essas manobras perigosas, quando realizadas, desencadeiam não somente riscos imediatos à segurança de motoristas e pedestres, mas também consequências legais severas. Mesmo sem acumular a pontuação máxima que normalmente resultaria em suspensão, o motorista pode perder o direito de dirigir temporariamente, devido à gravidade do ato cometido.

7 manobras classificadas como infrações suspensivas

O CTB descreve várias ações ao volante que resultam em penalidades imediatas. Entre essas, algumas são classificadas como infrações suspensivas, geralmente devido ao alto risco que representam. Essas infrações incluem desde dirigir sob a influência de álcool até participar ou organizar corridas não autorizadas nas vias públicas.

Conheça as 7 principais infrações e suas penalidades:

• Artigo 165: Dirigir sob influência de álcool ou drogas resulta em multa de R$ 2.934,70, podendo dobrar em caso de reincidência, além de suspensão da CNH e remoção do veículo.
• Artigo 165A: Recusa ao teste do bafômetro traz as mesmas penalidades do artigo anterior.
• Artigo 173: Disputar corrida implica em multa de R$ 2.934,70, suspensão da CNH e, se reincidir, a multa sobe para R$ 5.869,40.
• Artigo 174: Organizar ou participar de competições não autorizadas resulta nas mesmas consequências do artigo 173.
• Artigo 175: Usar o veículo para exibir manobra perigosa, como cavalos-de-pau ou arrancadas bruscas, também resulta em multa e suspensão.
• Artigo 191: Forçar ultrapassagem entre dois veículos também acarreta as penalidades mencionadas para exibição de manobra perigosa.
• Artigo 311-A: Transpor bloqueio policial desobedecendo a ordem de parada gera multa, recolhimento da CNH e detenção de 6 meses a 3 anos.

O que acontece após uma infração suspensiva

Após ser autuado por uma infração suspensiva, o condutor tem seus documentos retidos e, em alguns casos, o veículo é apreendido. Além das sanções administrativas, esse tipo de infração também pode acarretar processos criminal e cível, principalmente se houver danos a terceiros ou propriedades.

Vale lembrar que todos têm o direito de se defender nas instâncias administrativas e, caso necessário, ingressar com ação na justiça para contestar ou atenuar as penalidades impostas. Por isso, é sempre importante consultar um advogado especializado em direito de trânsito para avaliar cada caso específico.