Mudanças no Horizonte: Entenda o Impacto da Revisão da Vida Toda nas Aposentadorias do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao mês de fevereiro com a análise de uma ação de extrema importância, relacionada à revisão da vida toda do INSS.
Esse cálculo tem o potencial de ter um impacto significativo nos valores das aposentadorias concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), afetando milhões de beneficiários.
Após o adiamento do julgamento em dezembro do ano anterior, o STF agora está encarregado de decidir sobre a constitucionalidade da revisão da vida toda e sua aplicabilidade para o aumento das aposentadorias do INSS. Na última quinta-feira (1º), os ministros se reuniram para discutir o assunto.
É importante notar que, após sete ministros terem proferido seus votos em 2023, o ministro Alexandre de Moraes solicitou um destaque, resultando na pausa do julgamento em dezembro.
Isso permite que um membro da Corte examine detalhadamente o caso, dedicando mais tempo para formar uma opinião fundamentada.
Neste retorno, os ministros voltaram a debater a inclusão de contribuições realizadas em moedas estrangeiras no cálculo das aposentadorias do INSS.
Além disso, discutiram se a revisão da vida toda dá ao segurado o direito de ser indenizado pelo período em que não recebeu o valor correto com as devidas correções.
Em termos práticos, a discussão não se limita a corrigir o salário do segurado com base no novo cálculo, mas também aborda a obrigação do INSS de fazê-lo.
