Mudanças no BPC alteram regras para beneficiários
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) passou por mudanças significativas a partir de fevereiro. Essas alterações, aprovadas pelo presidente Lula, visam ajustar o programa às novas diretrizes econômicas do Governo Federal, que busca reduzir despesas e garantir a sustentabilidade financeira do país.
Com o aumento do piso nacional para R$ 1.518, o valor do BPC foi diretamente impactado. Entre 2025 e 2030, o reajuste real do salário mínimo será limitado a 2,5% acima da inflação, como parte de uma estratégia para equilibrar as contas públicas.
O que é o BPC e quem pode receber?
O BPC é um benefício financeiro garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e oferecido pelo INSS. Ele é destinado a dois grupos principais: idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, independentemente da idade.
Para ter acesso ao benefício, é necessário comprovar situação de vulnerabilidade econômica, sem condições de sustento próprio ou suporte financeiro familiar. Além disso, a renda per capita da família deve ser de até ¼ do salário mínimo.
Em situações excepcionais, o benefício pode ser concedido para famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa. O valor mensal pago é equivalente a um salário mínimo vigente, ajudando a cobrir as necessidades básicas dos beneficiários.
Mudanças no BPC em 2025
A partir deste ano, novas regras serão implementadas no BPC, envolvendo critérios de elegibilidade, atualização cadastral e reajuste no valor do benefício. Confira os detalhes de cada alteração:
Reajuste do valor do benefício
Com o aumento do salário mínimo, o valor do BPC em 2025 é de R$ 1.518, acompanhando o reajuste anual. Por estar vinculado ao salário mínimo, o benefício é corrigido sempre que há alteração nesse indicador.
Novos critérios para concessão do benefício
O cadastramento biométrico será obrigatório para receber o BPC, exceto em regiões onde essa tecnologia não esteja disponível.
A análise socioeconômica considerará os rendimentos brutos de todas as pessoas que vivem na mesma residência, independentemente de laços familiares. No entanto, os valores recebidos por outro beneficiário do BPC na mesma casa não serão contabilizados.
Atualização cadastral obrigatória
Todos os beneficiários precisarão atualizar seus dados no máximo a cada dois anos. Essa exigência visa manter as informações socioeconômicas atualizadas, garantindo que o benefício continue sendo pago conforme as regras.
Como consultar o BPC?
Os beneficiários do BPC têm à disposição ferramentas acessíveis para acompanhar a situação do benefício de maneira simples e gratuita.
Entre elas estão o portal “Meu INSS” e o aplicativo correspondente, disponível para dispositivos Android e iOS. Para acessar o sistema, é necessário fazer login com uma conta Gov.br, utilizando o número do CPF.
Outra opção disponível é o atendimento telefônico, pela central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Ambas as plataformas são úteis não apenas para acompanhar o benefício, mas também para manter o cadastro atualizado.
