Mudanças no abono salarial que podem te deixar muito triste
Em 28 de novembro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou um pacote de medidas com o objetivo de reduzir gastos públicos, incluindo mudanças no abono salarial. Embora a proposta tenha gerado grande expectativa, analistas afirmam que seus efeitos mais significativos só serão sentidos após 2027, devido à natureza gradual das alterações.
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O que muda no abono salarial?
O abono salarial, conhecido como uma espécie de 14º salário, é atualmente pago a trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos.
A nova proposta limita o benefício a quem ganha até 1,5 salário mínimo e prevê uma transição de dez anos, conforme estipulado na PEC 45/2024, aprovada no Senado em 19 de dezembro.
Durante essa transição, o valor de referência será ajustado gradualmente. Segundo o ministro Haddad, essa mudança acompanhará o aumento do salário-mínimo acima da inflação, tornando o processo natural e progressivo.
Por que o abono está sendo reduzido?
Especialistas apontam que o abono salarial, destinado a trabalhadores formalmente empregados, é visto como um gasto elevado e de eficácia limitada no combate à pobreza.
Haddad reforçou esse argumento ao afirmar que o benefício perdeu sua relevância diante de programas sociais mais abrangentes.
De acordo com o governo, o ajuste do abono permitirá uma economia de R$ 18,1 bilhões entre 2025 e 2030. Em 2027, quando o impacto fiscal será mais expressivo, a economia projetada é de R$ 2 bilhões.
Transição e impactos futuros
Até 2025, a regra atual permanecerá em vigor, garantindo o abono a trabalhadores com renda de até R$ 2.640, equivalente a dois salários-mínimos de 2023. No entanto, a partir de 2026, o valor de referência deixará de acompanhar os reajustes do salário-mínimo, sendo atualizado apenas pela inflação.
Essa mudança resultará na diminuição gradual do número de beneficiários, até que, em 2030, apenas trabalhadores com renda de até 1,5 salário mínimo sejam contemplados.
Economia com cortes maiores no abono
Estudos sugerem que ajustes mais profundos no abono poderiam liberar recursos significativos. Segundo Gabriel Leal de Barros, economista-chefe da Ryo Asset, restringir o benefício a quem recebe apenas um salário-mínimo geraria uma economia de R$ 256 bilhões em dez anos.
Experiências anteriores mostram que propostas semelhantes já foram consideradas. Durante a reforma da Previdência na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, uma mudança no abono salarial foi discutida, mas acabou sendo retirada do texto final.
Críticas e desafios da medida
Embora a redução do abono seja vista como uma forma de conter despesas, especialistas destacam que o impacto positivo no orçamento pode ser limitado pela transição prolongada. Para 2024, o governo projeta um gasto de R$ 28 bilhões com o programa, um aumento de 9% em relação a 2023, já considerando a inflação.
As mudanças no abono salarial representam mais um capítulo no debate sobre a eficiência dos gastos públicos no Brasil, levantando questionamentos sobre o equilíbrio entre contenção fiscal e proteção social.
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