Ministro do Bolsa Família responde sobre cortes do benefício

Na última segunda-feira, 18 de novembro, o Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, se pronunciou sobre os possíveis impactos dos cortes orçamentários no programa Bolsa Família.

Em uma coletiva de imprensa realizada durante a reunião de cúpula do G20, no Rio de Janeiro, Dias afirmou que os beneficiários do programa não seriam afetados pelas mudanças, ao mesmo tempo em que trouxe detalhes sobre a economia gerada com medidas de eficiência e combate à fraude.

Garantia de manutenção dos benefícios

Wellington Dias deixou claro que, apesar da promessa de cortes orçamentários do Governo Federal, os beneficiários do Bolsa Família não perderiam os benefícios. A manutenção do programa foi assegurada pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que garantiu que não seria dado “nenhum passo para trás” em relação aos benefícios sociais.

Segundo o ministro, o compromisso do governo é de que aqueles que têm direito ao programa seguirão recebendo o benefício, sem interrupção, desde que cumpram as exigências legais.

Além disso, o ministro enfatizou que a continuidade de programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros benefícios sociais também está garantida, reforçando a mensagem de que o governo não tomará medidas que prejudiquem quem depende desses auxílios.

Economia de R$ 2 bilhões em 2025

O ministro também trouxe informações sobre as expectativas para o ano de 2025. Ele explicou que, apesar da manutenção dos benefícios, o Ministério da Assistência Social conseguirá economizar R$ 2 bilhões com o auxílio de medidas focadas em “eficiência no combate à fraude” e no “enfrentamento da pobreza”.

Esses valores resultam de estratégias para garantir que os recursos sejam bem direcionados, atingindo de forma mais eficiente as famílias que realmente precisam do apoio do programa.

A ideia é que a economia seja gerada não apenas pela redução de fraudes, mas também pela otimização de processos que ajudem a reduzir a pobreza de maneira sustentável e inclusiva. Ou seja, ao melhorar as condições de vida de muitas famílias, algumas podem deixar o Bolsa Família por não mais precisarem do benefício, o que também contribui para o equilíbrio fiscal.

Impacto positivo do programa na economia

Uma das principais contribuições do Bolsa Família para a economia, segundo o ministro, é sua capacidade de promover a inclusão social e aumentar o poder de compra das famílias mais pobres. Isso, por sua vez, favorece o mercado consumidor e estimula a economia local.

O programa tem demonstrado sucesso ao permitir que mais pessoas se integrem ao mercado de consumo, melhorando sua qualidade de vida e impulsionando o desenvolvimento econômico em áreas que, tradicionalmente, carecem de recursos.

Eficácia no combate à fraude e desligamento de famílias

Wellington Dias também ressaltou a importância das medidas adotadas para combater fraudes e irregularidades no programa. Com essas ações, as famílias que conseguem melhorar sua renda e alcançar a autossuficiência são desligadas do programa, sem perder o direito de retornar caso sua situação financeira se altere.

Por exemplo, uma família de cinco pessoas precisa atingir uma renda superior a cinco vezes o valor do salário mínimo, ou seja, mais de R$ 3.530, para ser desligada do programa. Esse processo demonstra que o Bolsa Família não apenas oferece assistência, mas também atua como um impulsionador da melhoria da qualidade de vida das famílias.

A estratégia é um reflexo da eficiência do programa, que consegue reduzir os gastos públicos ao permitir que mais cidadãos se tornem financeiramente independentes. Em 2023, o gasto com o programa foi de R$ 168 bilhões, com uma economia de R$ 7 bilhões, e, em 2024, o governo estima economizar R$ 1,6 bilhão.

Inclusão de novos beneficiários

Em outubro deste ano, o governo incluiu 400 mil novas famílias na folha de pagamento do Bolsa Família. Essas famílias estavam em situação de insegurança alimentar e não tinham acesso a alimentos suficientes e de qualidade para sua sobrevivência.

Com isso, o programa continua cumprindo seu papel de apoiar as famílias em maior vulnerabilidade social, garantindo que mais pessoas possam acessar os recursos necessários para sua alimentação e bem-estar.

Equilíbrio fiscal e suas implicações para os pobres

Por fim, o ministro destacou a importância do equilíbrio fiscal para a população mais pobre. Segundo Dias, a saúde fiscal do governo contribui diretamente para a manutenção de uma inflação controlada, taxas de juros mais baixas e maior capacidade de investimento.

Esses fatores são fundamentais para melhorar as condições de vida dos cidadãos mais vulneráveis, pois ajudam a reduzir os custos de vida e aumentam as oportunidades de crescimento econômico para todos.

O ministro, portanto, defendeu que os cortes no orçamento e a busca por uma gestão fiscal mais eficiente não são apenas medidas de austeridade, mas estratégias que também visam beneficiar os mais pobres, gerando um impacto positivo no longo prazo.