Minha Casa, Minha Vida vai entregar casas de graça em 2025

Por Raianne Romão em 24 abr 2025 10:05

O governo federal vai reservar uma parte do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para beneficiar pessoas em situação de rua. A medida, anunciada nesta quarta-feira (23) pelo ministro das Cidades, Jader Filho, estabelece que 3% das moradias subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) serão direcionadas a esse público.

As residências serão entregues gratuitamente, acompanhadas de ações de inclusão social, escolarização e inserção no mercado de trabalho.

A estimativa é de que aproximadamente mil imóveis sejam contemplados na primeira fase da iniciativa. Inicialmente, o foco recai sobre 38 cidades prioritárias, incluindo todas as capitais e municípios com mais de mil pessoas cadastradas como sem moradia no CadÚnico.

“O percentual de 3% é o mínimo obrigatório nessas localidades, e não um teto. Os municípios poderão ampliar esse número de acordo com suas demandas”, afirmou o ministro, durante participação no programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A seleção dos municípios foi baseada em dados interministeriais que identificaram as regiões com maior número de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Critérios de priorização

A portaria interministerial, assinada na terça-feira (22), define os critérios de elegibilidade para os novos beneficiários. Terão prioridade famílias com crianças e adolescentes, mulheres, pessoas trans, grávidas, indígenas, idosos e pessoas com deficiência.

As moradias integram o programa com recursos do Orçamento da União, e os contemplados receberão acompanhamento social permanente, além de acesso a serviços de educação, saúde e capacitação profissional. “A ideia é oferecer não apenas moradia, mas também condições para que essas famílias reconstruam seus vínculos sociais e econômicos”, destacou Jader Filho.

Avanço das metas

O ministro também atualizou os dados de execução do MCMV. Segundo ele, o programa já viabilizou cerca de 1,5 milhão de contratos e deve ultrapassar a meta revisada de 2,5 milhões de unidades habitacionais, podendo chegar a quase 3 milhões até o fim do ciclo atual.

O MCMV responde por mais da metade dos lançamentos imobiliários no país, segundo o ministério. “Isso mostra a relevância do setor habitacional para a geração de empregos e para o dinamismo da economia”, pontuou o ministro.

Lista dos municípios beneficiados pela nova portaria do Minha Casa, Minha Vida:

Aracaju (SE);
Belém (PA);
Belo Horizonte (MG);
Boa Vista (RR);
Brasília (DF);
Campinas (SP);
Campo Grande (MS);
Cuiabá (MT);
Curitiba (PR);
Feira de Santana (BA);
Florianópolis (SC);
Fortaleza (CE);
Foz do Iguaçu (PR);
Goiânia (GO);
Guarulhos (SP);
João Pessoa (PB);
Joinville (SC);
Juiz de Fora (MG);
Macapá (AP);
Maceió (AL);
Manaus (AM);
Natal (RN);
Osasco (SP);
Palmas (TO);
Porto Alegre (RS);
Porto Velho (RO);
Recife (PE);
Rio Branco (AC);
Rio de Janeiro (RJ);
Salvador (BA);
Santos (SP);
São José do Rio Preto (SP);
São José dos Campos (SP);
São Luís (MA);
São Paulo (SP);
Teresina (PI);
Uberlândia (MG); e
Vitória (ES).

PAC com orçamento garantido

Durante a entrevista, Jader Filho reforçou o compromisso do governo com o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ele garantiu que não haverá escassez de recursos para obras em andamento.

“Prefeitos, prefeitas, governadores e governadoras podem avançar com confiança. O orçamento está assegurado. O que precisamos agora é de agilidade na execução para que os resultados cheguem à população”, finalizou.