Minha Casa Minha Vida vai construir moradias com dinheiro do FGTS
O governo federal vai ampliar, a partir de maio, a oferta de moradias populares com o uso de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Serão liberados R$ 1,2 bilhão em subsídios habitacionais voltados exclusivamente para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. A expectativa é que cerca de 150 mil famílias em todo o país sejam beneficiadas com a iniciativa.
A medida integra a nova política habitacional do Ministério das Cidades e foi viabilizada por meio da Resolução 460, aprovada pelo Conselho Curador do FGTS, que substitui a norma anterior, a Resolução 289.
Com validade até 2008, o novo regulamento prioriza o atendimento a famílias de baixa renda, por meio de parcerias com estados, municípios e cooperativas, e prevê a utilização de recursos tanto do FGTS quanto do Orçamento Geral da União (OGU).
Além da verba específica para subsídios, o governo federal vai destinar R$ 10 bilhões para a área de habitação em 2025. Já o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo contará com recursos de até R$ 12 bilhões, conforme previsão baseada na Lei 10.931 e na Resolução 3.177 do Conselho Monetário Nacional (CMN), voltados, principalmente, ao financiamento habitacional da classe média.
De acordo com o secretário nacional de Habitação, Jorge Hereda, o valor do subsídio varia conforme o custo da construção nas diferentes regiões do país. O teto poderá chegar a R$ 14 mil, com parcelas maiores destinadas a quem possui menor renda. “Nas regiões metropolitanas, por exemplo, onde o custo da construção é mais elevado, a ajuda também será maior”, explicou.
O acesso aos recursos pode ser feito por instituições públicas, cooperativas e associações, que devem apresentar os projetos habitacionais a agentes financeiros, com destaque para a Caixa Econômica Federal. Cidadãos também poderão buscar o financiamento diretamente.
Mais R$ 1 bilhão para o PAR
Outro programa habitacional que receberá novos recursos é o Programa de Arrendamento Residencial (PAR). O governo vai liberar R$ 1 bilhão para a construção de cerca de 35 mil unidades habitacionais, com contratos de arrendamento que dão ao morador a opção de compra do imóvel ao final do período.
A distribuição dos valores por estado será definida com base na demanda por projetos e no déficit habitacional regional.
A proposta do governo é dar prioridade a famílias com renda de até três salários mínimos, que hoje representam 83% do déficit habitacional estimado em 7,2 milhões de moradias no país. Segundo o ministro das Cidades, Olívio Dutra, o objetivo é beneficiar, nesta etapa, 100 mil famílias com até três salários e outras 50 mil com até cinco salários.
“O foco é utilizar os recursos de forma mais eficiente, direcionando o subsídio para quem mais precisa e incentivando a parceria com estados e municípios, que podem contribuir com a infraestrutura dos empreendimentos”, destacou Dutra.
