Minha Casa Minha Vida terá nova versão e vai abranger brasileiros com mais dinheiro
O governo federal avalia a criação de uma nova faixa no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), voltada para famílias da classe média com renda mensal entre R$ 8 mil e R$ 12 mil. Atualmente, o programa atende apenas famílias com renda de até R$ 8 mil.
Objetivo da medida
A nova faixa busca facilitar o acesso ao financiamento imobiliário para a classe média, que enfrenta dificuldades para obter crédito devido à escassez de recursos da poupança, principal fonte de financiamento do setor.
Condições do financiamento
A proposta prevê uma taxa de juros de aproximadamente 8% ao ano, mais a Taxa Referencial (TR), um percentual ligeiramente superior ao da Faixa 3, mas inferior à média praticada pelos bancos, que é de 12% ao ano.
Além disso, cotistas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terão direito a descontos no financiamento, assim como ocorre nas faixas já existentes do programa.
Fonte de recursos
Para viabilizar a nova faixa sem comprometer o FGTS, o governo propõe o direcionamento de R$ 14,3 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para sustentar as faixas 2 e 3 do MCMV e financiar a criação da nova Faixa 4. Essa proposta foi enviada ao relator do Orçamento, acompanhada de um pedido de remanejamento de R$ 15 bilhões das receitas do Fundo Social para o programa habitacional.
Impacto fiscal e sustentabilidade do FGTS
Segundo o governo, a destinação desses recursos é classificada como despesa financeira, sem impacto nas regras fiscais, como o teto de gastos ou a meta de resultado primário. O objetivo é reduzir a pressão sobre o FGTS, garantindo sua sustentabilidade diante de outras demandas, como o saque-aniversário e a liberação de recursos para trabalhadores demitidos, que comprometeram cerca de R$ 30 bilhões do fundo.
Atualmente, o FGTS conta com cerca de R$ 400 bilhões em caixa, mas a Caixa Econômica Federal, principal operadora de crédito imobiliário do país, teve que endurecer as regras de financiamento no ano passado devido ao risco de insuficiência de recursos. Com a nova fonte de financiamento, o governo pretende manter a continuidade do Minha Casa, Minha Vida, ampliando seu alcance para a classe média.
