Metade dos beneficiários ainda não recebeu Auxílio-Doença: entenda o motivo
Entre julho e dezembro do ano passado, o INSS realizou um pente-fino nos benefícios de auxílio-doença, resultando no corte de 52% dos auxílios analisados.
A medida gerou uma economia de R$ 2,4 bilhões para o governo federal, parte de um esforço maior para reduzir gastos com benefícios indevidos.
O objetivo principal do pente-fino é garantir que os benefícios sejam pagos apenas a quem realmente precisa. Segundo especialistas, a revisão verifica se o segurado ainda está incapacitado para o trabalho.
Em alguns casos, o beneficiário pode ter melhorado clinicamente e estar apto a retornar ao trabalho, enquanto em outros, o benefício pode ser convertido em aposentadoria por incapacidade permanente.
Como funciona a convocação para revisão?
O processo de revisão é uma prática prevista na legislação previdenciária e deve ocorrer a cada dois anos. No entanto, devido à pandemia de Covid-19, essas revisões foram suspensas por quatro anos, o que gerou um acúmulo de casos a serem analisados.
Os segurados são convocados para a revisão por meio de diferentes canais, incluindo cartas enviadas pelos Correios, mensagens SMS, notificações no sistema bancário e publicações no Diário Oficial da União.
Para garantir que a convocação seja recebida, é essencial que os dados pessoais, como endereço e telefone, estejam atualizados no sistema Meu INSS.
Quais documentos apresentar na perícia?
Durante a perícia médica, é fundamental apresentar documentos recentes que comprovem a incapacidade laboral. Entre os documentos necessários estão relatórios médicos, atestados, exames e receitas.
O laudo médico deve detalhar a enfermidade e suas consequências para o desempenho das atividades profissionais.
Além disso, é importante que os documentos demonstrem o impacto da doença na capacidade de trabalho do segurado. Caso o benefício seja negado, é possível recorrer ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) dentro de 30 dias, utilizando os mesmos documentos apresentados na perícia inicial.
Como solicitar o auxílio-doença pelo Atestmed?
O sistema Atestmed permite que o segurado solicite o auxílio-doença de forma automática, sem a necessidade de perícia presencial.
Para isso, é necessário acessar o aplicativo ou site Meu INSS, utilizando a senha do portal Gov.br. O processo envolve o preenchimento de dados pessoais e a anexação de documentos médicos.
O atestado médico deve estar em conformidade com as normas vigentes, incluindo nome completo do paciente, data de emissão, diagnóstico e assinatura do profissional de saúde.
É importante que o atestado não tenha rasuras e que a data de emissão não seja superior a 90 dias da data de entrada do requerimento.
O que fazer se o benefício for negado?
Se o benefício for negado após a perícia, o segurado pode apresentar um recurso ao CRPS. Este recurso deve ser feito dentro de 30 dias e pode reverter a decisão inicial.
Caso o recurso também seja negado, o segurado tem a opção de buscar a Justiça para tentar reverter a decisão.
Em qualquer uma das etapas, é fundamental que os documentos apresentados demonstrem claramente a incapacidade laboral e o impacto da doença na vida profissional do segurado.
