Medida do Governo pode tirar o benefício assistencial de muita gente; entenda!
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrenta um desafio: a grande fila de espera que ultrapassa 2 milhões de pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais.
Para enfrentar essa situação, o governo federal lançou um programa específico para reavaliar e revisar esses benefícios, com o objetivo de reduzir o tempo de espera dos solicitantes.
O programa, ainda em fase de regulamentação, será formalizado por meio de uma portaria interministerial envolvendo o Ministério da Gestão e o Ministério da Previdência Social.
Por que a fila do INSS aumentou?
Entre os fatorem que contribuíram para o crescimento da fila, destaca-se a greve dos servidores no segundo semestre de 2024. Além disso, a falta de documentação adequada e a necessidade de refazer pedidos negados contribuíram para o acúmulo de solicitações.
Em resposta a esses desafios, o governo implementou medidas provisórias para deslocar funcionários para unidades com maior demanda e autorizou o pagamento de bônus de produtividade.
Nos primeiros meses, essas ações reduziram a fila de espera de 1,8 milhão para 1,3 milhão de pedidos. No entanto, a fila voltou a crescer, atingindo quase 2 milhões de pessoas em novembro do ano passado.
Como funcionará o programa de revisão de benefícios?
O programa de revisão de benefícios do INSS tem duração prevista de um ano, com possibilidade de prorrogação, desde que não ultrapasse o final de 2026.
Um dos principais incentivos para os servidores envolvidos é a remuneração, que busca aumentar a produtividade e acelerar a análise dos processos. Confira os valores:
- R$ 68 por processo concluído.
- R$ 75 por perícia ou análise documental finalizada.
No entanto, há restrições para o recebimento desses pagamentos. Servidores em greve ou com compensação de horas não terão direito à remuneração extra, o que pode gerar conflitos trabalhistas.
Além disso, os pagamentos estão condicionados à autorização orçamentária anual, o que pode limitar a efetividade do programa.
Processos prioritários
O programa priorizará processos que já ultrapassaram os prazos legais, sejam eles judiciais ou administrativos com mais de 45 dias de espera.
Além disso, avaliações sociais do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e serviços médico-periciais em unidades com deficiência de atendimento também terão prioridade.
Essa priorização busca atender de forma mais ágil aqueles que estão há mais tempo na fila, garantindo que os casos mais urgentes sejam resolvidos primeiro.
Futuro do programa de revisão de benefícios
O sucesso do programa de revisão de benefícios do INSS dependerá de sua regulamentação eficaz e da disponibilidade de recursos orçamentários.
A expectativa é que, com a implementação adequada, o programa consiga reduzir a fila de espera, proporcionando um atendimento mais eficiente e ágil aos beneficiários.
