Mais de 1.000 benefícios do INSS são pagos a pessoas falecidas
Um recente relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), divulgado em outubro do ano passado, aponta a existência de 1.115 casos suspeitos onde aposentadorias foram concedidas a pessoas já falecidas. Este fato acende um alerta sobre as falhas no sistema de monitoramento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), indicando possíveis fraudes ou erros administrativos que custam caro aos cofres públicos.
Em um caso separado de tentativa de fraude que ganhou destaque nacional, uma mulher foi flagrada tentando obter um empréstimo de R$ 17 mil em uma agência bancária no Rio de Janeiro, usando um idoso falecido. Este incidente, embora não esteja diretamente ligado às aposentadorias, ilustra a audácia e a complexidade das fraudes envolvendo idosos e beneficiários falecidos.
Diferença entre os casos
As situações descritas pela CGU são relacionadas ao pagamento de aposentadorias, não de empréstimos bancários. As concessões de benefícios são feitas automaticamente desde 2017, prática que pode ter facilitado a ocorrência de fraudes ou erros administrativos, como benefícios a pessoas mortas antes mesmo do início do pagamento.
A CGU estima que os pagamentos indevidos a beneficiários falecidos possam ter causado um prejuízo anual de aproximadamente R$ 323 milhões em 2019. Esse montante representa uma perda significativa para o sistema previdenciário, que já enfrenta desafios financeiros.
Veja medidas adotadas para combater as fraudes e erros:
- Prova de vida: O INSS implementa a “prova de vida” onde beneficiários devem comprovar periodicamente que estão vivos para continuar recebendo os pagamentos.
- Reconhecimento facial e atendimento presencial: Atualmente, a prova de vida pode ser realizada online, usando tecnologia de reconhecimento facial ou presencialmente, garantindo a atualização dos dados dos beneficiários.
- Auditorias regulares: Continuar com as auditorias e cruzamentos de dados entre o INSS e outros registros, como o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) e o Sistema de Controle de Óbitos (SISOBI).
Análise dos auditores
Os auditores da CGU ressaltam a necessidade de soluções estruturantes para resolver a fragilidade do processo de manutenção de benefícios previdenciários, especialmente na identificação e cancelamento de benefícios de segurados falecidos.
Além das medidas preventivas, investigações estão em curso para apurar casos suspeitos e potencialmente punir envolvidos em fraudes. O caso da mulher no Rio também está sendo investigado para esclarecer a natureza da tentativa de fraude e o possível vilipêndio a cadáver.
