Mães solteiras podem aproveitar este benefício que faz toda a diferença

Atualizações no Bolsa Família ainda em 2024 trouxeram mudanças importantes, como a garantia de uma renda mínima de R$600,00 por família, além de valores adicionais destinados a gestantes, crianças e adolescentes.

Diante dessas alterações, muitas mães solteiras têm dúvidas sobre os impactos do programa para esse público específico.

Como funciona o Bolsa Família para mães solteiras?

Embora o projeto de Lei do Auxílio Mãe Solteira esteja em tramitação, ele ainda não foi aprovado em definitivo. O texto passou pela Comissão de Direitos da Mulher, mas segue em análise por comissões como a de Seguridade Social, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça. Por isso, o benefício padrão do Bolsa Família continua sendo aplicado em 2024.

Cada membro da família elegível recebe R$142,00, e o valor mínimo assegurado para todas as famílias é de R$600,00, com complementação feita pelo Governo quando necessário.

Além disso, o programa oferece R$150,00 extras para crianças de até seis anos e, desde junho, adiciona R$50,00 para gestantes, crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos.

O que é o projeto de Lei do Auxílio Mãe Solteira?

O projeto de Lei 2099/20, conhecido como Lei do Auxílio Mãe Solteira, propõe um benefício de R$1.200,00 mensais para mulheres que chefiam famílias monoparentais – aquelas compostas por uma mulher sem cônjuge e com, pelo menos, um dependente menor de 18 anos.

Etapas para aprovação

Atualmente, o projeto precisa ser analisado por diferentes comissões e, em seguida, será votado no plenário da Câmara dos Deputados.

Caso aprovado, ele será enviado ao Senado Federal, onde passará por nova análise e votação. Após essas etapas, seguirá para sanção presidencial, podendo sofrer alterações durante o processo.

Quem pode receber o Auxílio Mãe Solteira?

Os critérios incluem:

• Ter mais de 18 anos;
• Não possuir vínculo empregatício formal;
• Não ser beneficiária de outros auxílios assistenciais ou previdenciários;
• Renda per capita de até ½ salário mínimo ou renda familiar total de até três salários mínimos.

Benefícios existentes para mães solteiras

Mães solteiras já podem acessar benefícios previstos no Bolsa Família e outras iniciativas do Governo Federal, como:

• Valor base de R$600,00 para famílias elegíveis;
• Benefício de Prestação Continuada (BPC) para filhos com deficiência;
• Prioridade em programas de habitação social;
• Facilitação no acesso a vagas em creches e pré-escolas.

Além disso, trabalhadoras formais têm garantias como licença-maternidade remunerada.

Calendário de pagamentos do Bolsa Família em 2025

Os pagamentos seguem o número final do NIS (Número de Identificação Social). Confira as datas de janeiro:

• NIS final 1: 20/1
• NIS final 2: 21/1
• NIS final 3: 22/1
• NIS final 4: 23/1
• NIS final 5: 24/1
• NIS final 6: 27/1
• NIS final 7: 28/1
• NIS final 8: 29/1
• NIS final 9: 30/1
• NIS final 0: 31/1

Nos meses seguintes, as datas variam, mas seguem um calendário previamente estabelecido, que vai de fevereiro a dezembro.