Lupi Admite que ‘Fila do INSS nunca vai acabar’, mas Compromete-se a Agilizar Pedidos em 30 Dias!
Recentemente, o presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Alessandro Stefanutto, destacou a importância do Benefício de Prestação Continuada (BPC) como uma ferramenta essencial para combater a miséria no país. O BPC é um benefício no valor de um salário-mínimo destinado a pessoas com deficiência de qualquer idade e a pessoas idosas com mais de 65 anos.
Stefanutto ressaltou a relevância desse benefício, afirmando que ele desempenha um papel crucial na proteção social, evitando que essas pessoas fiquem desamparadas e contribuindo para fortalecer o tecido social. Em 2024, o valor do BPC será atualizado para R$ 1.412, acompanhando o salário-mínimo vigente.
O governo tem realizado mutirões em diversas regiões do país para facilitar o acesso ao benefício. Estes eventos incluem perícia médica, agilizando o processo de concessão para pessoas com deficiência. O presidente do INSS destaca a importância do valor do benefício, proporcionando suporte financeiro para aqueles que enfrentam dificuldades no mercado de trabalho.
É crucial compreender a natureza assistencial do BPC, que difere de outros benefícios administrados pelo INSS, pois não requer contribuições previdenciárias. Destina-se a pessoas em situação de miséria, idosos desamparados e sem recursos para atender suas necessidades básicas.
O presidente do INSS esclarece que, para ser elegível ao BPC, além de ser pessoa com deficiência ou idoso, é necessário atender a critérios de renda, com um limite estabelecido em um quarto do salário mínimo. Todos os membros da família devem estar inscritos no Cadastro Único e possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF), inclusive crianças e adolescentes.
Para solicitar o benefício, os interessados podem recorrer aos canais de atendimento do INSS, como telefone (135), site ou aplicativo Meu INSS, além das agências físicas. Uma vez cumpridos os critérios, o cidadão receberá o BPC.
Uma iniciativa recente do governo para ampliar o acesso ao BPC é a inserção do benefício nas escolas, por meio do Plano Novo Viver sem Limite. Essa abordagem visa promover a dignidade e os direitos das pessoas com deficiência, garantindo que os beneficiários tenham acesso à educação. O programa BPC na Escola busca matricular 425 mil alunos que recebem o benefício.
A gestão destinou recursos significativos para essa medida, com transferências mensais de R$ 3,9 milhões para o BPC até agosto de 2023. O ministro Wellington Dias ressalta a intenção de garantir não apenas a renda, mas também condições plenas de vida para as pessoas com deficiência.
