Lula quer dar novo auxílio para a população através do PIX
O Governo Lula estuda uma nova forma de repassar o vale-refeição aos trabalhadores: por meio de transferência via Pix, diretamente na conta bancária de cada beneficiário. A proposta, que faz parte das discussões sobre a atualização do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), busca modernizar a concessão do benefício e reduzir custos operacionais.
A avaliação ocorre em meio a críticas às altas taxas cobradas pelas empresas emissoras de cartões de vale-alimentação e vale-refeição, que impactam o valor final repassado aos trabalhadores.
Ao permitir o envio dos recursos diretamente aos empregados, o governo pretende eliminar intermediários e garantir que o benefício chegue de forma integral.
Segundo fontes da equipe econômica, a reformulação é vista como uma estratégia para aliviar os efeitos da inflação dos alimentos, que tem atingido especialmente as famílias de menor renda. O aumento dos preços preocupa o Palácio do Planalto, que busca respostas para proteger o poder de compra da população.
O tema foi debatido em reunião no Palácio do Planalto, realizada em 9 de abril, com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, do ministro da Casa Civil, Rui Costa, do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Após o encontro, Haddad afirmou que, em cerca de 30 dias, o governo pretende apresentar uma primeira proposta de regulamentação do novo modelo.
Apesar do avanço nas discussões, a proposta enfrenta desafios. Um dos pontos de debate é a possibilidade de o trabalhador utilizar o valor para despesas além da alimentação. Enquanto alguns técnicos defendem a liberdade de uso dos recursos, outros alertam para a necessidade de garantir a destinação específica.
Setor se manifesta
Empresas do setor de benefícios manifestaram preocupação com a mudança. A Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT) alertou que, caso os valores sejam transferidos diretamente aos empregados, o benefício poderá ser caracterizado como salário, aumentando a carga tributária para as empresas e, consequentemente, desestimulando a oferta do PAT.
Em nota, a ABBT destacou ainda o risco de desvio de finalidade, citando pesquisas que indicam a possibilidade de os valores serem usados para quitar dívidas, entretenimento ou apostas.
A associação defende a ampliação do PAT, inclusive para micro e pequenas empresas do Simples Nacional, como alternativa à proposta de mudanças.
O setor de bares e restaurantes também demonstrou resistência. O presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), Paulo Solmucci, afirmou que o novo formato pode reabrir espaço para práticas antigas, como o rebate — descontos concedidos pelas operadoras às empresas contratantes.
A discussão sobre o futuro do vale-refeição segue aberta e deve mobilizar diferentes setores da economia nas próximas semanas.
