Lula aprova e Governo vai produzir Carteira de Identidade para animais de estimação
O governo federal lançou nesta quinta-feira (17), no Palácio do Planalto, o SinPatinhas, um novo sistema nacional de registro para animais domésticos. A plataforma vai permitir o cadastramento gratuito de cães e gatos, com a geração de um documento único e intransferível que acompanhará o pet ao longo da vida.
A proposta é criar um banco de dados integrado, reunindo informações sobre tutores (como nome, CPF e endereço) e animais (incluindo espécie, raça, idade, histórico de vacinação e doenças).
De acordo com o governo, o objetivo é consolidar num só lugar informações que hoje estão espalhadas em diferentes plataformas municipais e estaduais, o que costuma gerar repetição de cadastros e dificuldades na gestão de políticas públicas.
Além de simplificar processos, o SinPatinhas permitirá que tutores cadastrados recebam alertas sobre campanhas de vacinação, castração e microchipagem, entre outras ações de cuidado e prevenção. A medida pode facilitar também a localização de animais desaparecidos, já que os dados poderão ser acessados por autoridades e serviços de proteção animal.
A criação do documento oficial, apelidado de RG animal, foi autorizada por meio de uma lei sancionada em dezembro de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o Palácio do Planalto, a iniciativa deve fortalecer as ações de combate ao abandono, ampliar o acesso a serviços de saúde animal e criar uma base confiável de dados sobre a população pet no Brasil.
Embora sistemas semelhantes já existam em alguns municípios e estados, esta é a primeira vez que se adota uma estrutura centralizada e de alcance nacional. O governo também avalia parcerias com prefeituras e organizações da sociedade civil para apoiar a divulgação e operacionalização do cadastro.
