Juíz ganhou fortuna usando nome falso. Veja o que aconteceu!
Um caso que expõe falhas no sistema público de identificação veio à tona após uma investigação do Ministério Público de São Paulo (MPSP) apontar que um magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) utilizou identidade falsa por décadas enquanto exercia o cargo de juiz de direito.
Desde sua aposentadoria em 2018, o servidor já acumulou mais de R$ 3,4 milhões líquidos, grande parte em vantagens eventuais e gratificações que ultrapassam o teto constitucional.
Identidade fictícia criada pelo juiz nos anos 1980
O nome verdadeiro do juiz é José Eduardo Franco dos Reis, mas ele atuava sob a identidade de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, construída de forma fraudulenta em 1980. A fraude passou despercebida por quase três décadas.
José Eduardo ingressou na magistratura em 1995, após ser aprovado em concurso público, já utilizando os documentos falsos.
Descoberta ocorreu em 2023
A situação foi descoberta em outubro de 2023, quando o juiz procurou um posto do Poupatempo, em São Paulo, para solicitar a segunda via de um RG em nome de Edward. No momento da coleta biométrica, foi identificado que as digitais correspondiam a outro cidadão: José Eduardo Franco dos Reis.
A partir daí, a Delegacia de Polícia de Combate a Crimes de Fraude Documental e Biometria iniciou uma investigação e confirmou o uso simultâneo de duas identidades pelo magistrado.
Segundo o inquérito, José Eduardo possuía documentos oficiais válidos em ambos os nomes, o que lhe permitia transitar entre os dois perfis conforme sua conveniência.
Salários acima do permitido por lei
De acordo com dados do Portal da Transparência do TJSP, José Eduardo recebeu, apenas em fevereiro de 2025, um salário líquido de R$ 143 mil. Em dezembro de 2024, o valor chegou a R$ 187 mil, ultrapassando em mais de três vezes o teto constitucional vigente, de R$ 46,3 mil.
Os valores foram pagos sob o argumento de “penduricalhos”, como gratificações e benefícios esporádicos, que não entram no limite constitucional.
Denúncia e medidas cautelares
O MPSP apresentou denúncia formal contra José Eduardo por falsidade ideológica e uso de documento falso. Como medida cautelar, o Ministério Público solicitou que a Justiça impeça o acusado de deixar a cidade de São Paulo, determine a entrega do passaporte em até 24 horas e requeira às autoridades o bloqueio dos registros em nome de Edward Wickfield — incluindo RG, CPF e CNH.
As solicitações têm o objetivo de restringir a mobilidade do investigado enquanto o processo judicial está em andamento, sem recorrer à prisão preventiva.
