iPhone 16: posso comprar nos Estados Unidos e trazer para o Brasil? Veja regras de taxação
A Apple apresentou o iPhone 16 na segunda-feira, em um evento realizado em Cupertino, Estados Unidos. A novidade despertou interesse em várias partes do mundo, incluindo o Brasil.
De acordo com a legislação brasileira, viajantes que retornam do exterior devem declarar bens que ultrapassem o limite de isenção de US$ 1 mil em viagens aéreas.
Eletrônicos, como o iPhone, estão sujeitos à tributação. Caso o valor das compras exceda esse limite, é aplicado um imposto de 50% sobre o valor que excede o limite.
Uso pessoal ou tributação: o que diz a Receita Federal?
Muitos brasileiros questionam se um smartphone comprado no exterior para uso pessoal deve ser declarado.
A Receita Federal estabelece que, se o aparelho foi usado durante a viagem e estiver fora da caixa original, ele pode ser considerado um item de uso pessoal e, portanto, isento de tributação, desde que algumas condições sejam atendidas.
A regra de uso pessoal é válida para apenas um aparelho por viajante. Se o celular estiver na caixa e aparentar ser novo ou não estiver sendo utilizado, o item pode ser considerado sujeito à tributação pela alfândega.
Cuidados ao comprar eletrônicos no exterior
O advogado Igor Lucena Da Cruz, especialista em direito tributário, em conversa com O Globo, destaca que o aparelho pode ser trazido como bem de uso pessoal, desde que fora da caixa e utilizado durante a viagem. Nesse caso, não é necessário declará-lo à Receita Federal, mas a regra permite apenas um celular por pessoa nesta categoria.
Se o viajante adquirir um novo iPhone e já possuir outro aparelho, deverá optar por deixar o antigo ou correr o risco de ser taxado ao trazer ambos.
Se o valor do novo celular ultrapassar a cota de isenção de US$ 1.000 — como no caso do iPhone 16 Pro Max, que custa cerca de US$ 1.200 —, será necessário pagar impostos sobre o valor excedente.
Por exemplo, se o iPhone 16 Pro Max for comprado por US$ 1.200, o imposto sobre os US$ 200 excedentes será de US$ 100 ao passar pela alfândega brasileira.
O advogado também alerta que a Receita Federal é rigorosa quanto a esses limites. Se o viajante optar pela fila de “nada a declarar” e for flagrado com dois ou mais aparelhos, poderá ser multado em 50% sobre o valor do produto, o que pode elevar o custo final para até 100% do preço do item.
Opções para facilitar a compra do iPhone 16
Para evitar problemas, a Apple oferece um programa de troca de aparelhos. O consumidor pode entregar seu iPhone antigo e receber um crédito de até US$ 1.000 na compra de um novo modelo.
Muitos brasileiros utilizam essa opção para adquirir o iPhone 16 e evitar a tributação ao voltar ao Brasil.
