Investigação da PF obriga presidente do INSS a deixar suas funções
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo nesta quarta-feira (23), após ser alvo de uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) que apura irregularidades na concessão de benefícios previdenciários.
A medida foi determinada pela Justiça Federal, que também suspendeu outros cinco servidores públicos envolvidos no esquema investigado. A ação expôs um suposto esquema de descontos indevidos aplicados em aposentadorias e pensões, em nome de associações não autorizadas.
Operação revela suspeita de fraude contra segurados do INSS
As investigações apontam que valores mensais eram debitados indevidamente dos benefícios de aposentados e pensionistas, sob o pretexto de filiação voluntária a entidades representativas. No entanto, muitos beneficiários não tinham autorizado ou sequer tinham conhecimento dessas associações.
Entre os afastados, além de Stefanutto, estão nomes de cargos estratégicos da autarquia:
- Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, procurador-geral do INSS;
- Giovani Batista Fassarella Spiecker, coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente;
- Vanderlei Barbosa dos Santos, diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão;
- Jacimar Fonseca da Silva, coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios;
- e um policial federal, investigado por supostamente utilizar seu cargo para facilitar o funcionamento do grupo criminoso.
Ligação política e sucessão no cargo
Servidor de carreira desde 2000, Stefanutto era filiado ao PSB até recentemente, mas atualmente integra o PDT, partido do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, responsável por sua indicação. Ele assumiu o cargo após a saída de Glauco Wamburg, também indicado por Lupi, que foi exonerado em 2023 por uso indevido de recursos públicos.
Esfera política reage à gravidade do caso
A operação foi considerada de alta relevância institucional pela cúpula da Polícia Federal e da CGU. Ainda na manhã desta quarta-feira, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro da CGU, Vinícius Carvalho, estiveram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio da Alvorada, para apresentar os primeiros desdobramentos da investigação.
Uma segunda reunião foi convocada no Ministério da Justiça, seguida de coletiva de imprensa com jornalistas, onde foram revelados novos detalhes da apuração.
Próximos passos
Com a dimensão da denúncia, o governo federal deve intensificar a revisão de processos internos do INSS e promover medidas para proteger os beneficiários de práticas abusivas. A expectativa é de que o caso tenha repercussão direta na governança do instituto e nas estratégias de controle e fiscalização dos pagamentos previdenciários.
Veja também: trajetória acadêmica e carreira no serviço público de Alessandro Stefanutto
Alessandro Antonio Stefanutto, procurador federal vinculado à Procuradoria-Geral Federal (PGF), possui formação em Direito pela Universidade Mackenzie e pós-graduação em Gestão de Projetos.
Também é especialista em Mediação e Arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e mestre em Gestão e Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá, na Espanha.
Ao longo da carreira, Stefanutto atuou em diferentes órgãos públicos. Trabalhou no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e foi técnico da Receita Federal, com foco em tributos internos e na área aduaneira.
Também integrou a Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia e exerceu o cargo de Procurador-Geral do INSS, além de ter ocupado, mais recentemente, a função de diretor de Finanças e Logística da autarquia.
No campo acadêmico, é autor do livro “Direitos Humanos das Mulheres e o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos”, obra voltada à defesa da equidade de gênero e da proteção às mulheres. O prefácio do livro é assinado por Maria da Penha Fernandes, personalidade que inspirou a Lei 11.340, marco legal no combate à violência contra a mulher no Brasil.
