INSS vai pagar adicional no salário de aposentados e pensionistas pelos próximos 2 meses
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma revisão inédita de benefícios que promete impactar positivamente a vida de muitos brasileiros.
A partir de abril, aqueles que receberam pagamentos com cálculos incorretos entre 2002 e 2009 terão direito a uma compensação financeira.
Esta medida surge após uma ação judicial movida pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que buscou corrigir erros que afetaram cerca de 140 mil pessoas.
A revisão é conhecida como “artigo 29”, em referência à Lei 8.213 de 1991, que regula os benefícios previdenciários no Brasil.
Quem tem direito à revisão do INSS?
A revisão do INSS é destinada a pessoas que receberam auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez com erros de cálculo entre 17 de abril de 2002 e 29 de outubro de 2009.
Durante esse período, o INSS não considerou as menores contribuições ao calcular os benefícios, o que resultou em pagamentos menores do que o devido para muitos segurados.
O diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS, Vanderlei Santos, destacou que uma ação civil pública determinou que mesmo nesses casos, as 20% menores contribuições deveriam ser desconsideradas, resultando na necessidade de correção dos valores pagos.
Como consultar o direito à revisão?
Para verificar se você tem direito a receber a revisão do artigo 29, é necessário acessar o site ou aplicativo Meu INSS. Siga os passos para realizar a consulta:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS.
- Preencha o login com seu CPF e a senha cadastrada no gov.br.
- Na barra de busca, digite “revisão”.
- Vá até a seção “Histórico de Crédito de Benefício”.
- Se houver valores a receber, essa informação será exibida. Caso contrário, aparecerá a mensagem: “Consulta à Revisão artigo 29 não retornou dados para o cidadão”.
Quando será paga a revisão do INSS?
O INSS planeja distribuir um total de R$ 750 milhões entre os beneficiários ativos e inativos. Os pagamentos serão realizados em duas etapas distintas:
- Benefícios ativos: Os cidadãos que ainda recebem benefícios terão os valores transferidos entre abril e 31 de maio.
- Benefícios inativos: Para aqueles que já não recebem mais os benefícios, os pagamentos ocorrerão entre abril e 31 de dezembro.
É essencial que os beneficiários verifiquem suas situações e fiquem atentos aos prazos estabelecidos para o recebimento dos valores retroativos.
