INSS tem comunicado importante para aposentados e pensionistas

Por Alan da Silva em 19 abr 2024 20:45

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou recentemente um decreto que prevê a antecipação das duas parcelas do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS. Publicada no Diário Oficial da União, esta medida promete injetar aproximadamente R$ 66 bilhões na economia no primeiro semestre deste ano.

Além dos aposentados e pensionistas, têm direito ao 13º antecipado os segurados e dependentes que receberam em 2024 benefícios como auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.

Como será feita a antecipação

O pagamento do 13º será realizado em duas etapas:

A primeira parcela, correspondendo a 50% do benefício, será paga junto com os benefícios de abril, entre os cinco últimos dias úteis de abril e cinco primeiros dias úteis de maio.
A segunda parcela, que corresponde à diferença até completar o valor total do abono anual, será paga com os benefícios de maio, entre os cinco últimos dias úteis de maio e cinco primeiros dias úteis de junho.

Caso o benefício seja cessado antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual.

Este plano de antecipação não é novidade, visto que nos últimos anos o governo tem realizado essa prática. Porém, a antecipação do pagamento, que geralmente ocorre no segundo semestre, vem este ano mais cedo, com o objetivo claro de fortalecer a economia interna, impactada pela crise. Segundo relatórios, a medida deve beneficiar cerca de 33 milhões de pessoas.

Calendário de pagamentos da antecipação do 13º salário do INSS

A antecipação do 13º salário para os beneficiários do INSS em 2024 atende não apenas como uma medida temporária de alívio financeiro, mas reforça a essencialidade da segurança social. Confira as datas:

Primeira parcela para quem ganha até 1 salário mínimo:

Final do benefício 1: pagamento em 24 de abril;
Final do benefício 2: pagamento em 25 de abril;
Final do benefício 3: pagamento em 26 de abril;
Final do benefício 4: pagamento em 29 de abril;
Final do benefício 5: pagamento em 30 de abril;
Final do benefício 6: pagamento em 02 de maio;
Final do benefício 7: pagamento em 03 de maio;
Final do benefício 8: pagamento em 06 de maio;
Final do benefício 9: pagamento em 07 de maio;
Final do benefício 0: pagamento em 08 de maio.

Segunda parcela para quem ganha acima de 1 salário mínimo:

Final do benefício 1 e 6: pagamento em 02 de maio;
Final do benefício 2 e 7: pagamento em 03 de maio;
Final do benefício 3 e 8: pagamento em 06 de maio;
Final do benefício 4 e 9: pagamento em 07 de maio;
Final do benefício 5 e 0: pagamento em 08 de maio.

Segunda parcela para quem ganha até 1 salário mínimo:

Final do benefício 1: pagamento em 24 de maio;
Final do benefício 2: pagamento em 27 de maio;
Final do benefício 3: pagamento em 28 de maio;
Final do benefício 4: pagamento em 29 de maio;
Final do benefício 5: pagamento em 31 de maio;
Final do benefício 6: pagamento em 03 de junho;
Final do benefício 7: pagamento em 04 de junho;
Final do benefício 8: pagamento em 05 de junho;
Final do benefício 9: pagamento em 06 de junho;
Final do benefício 0: pagamento em 07 de junho.

Segunda parcela para quem ganha acima de 1 salário mínimo:

Final do benefício 1 e 6: pagamento em 03 de junho;
Final do benefício 2 e 7: pagamento em 04 de junho;
Final do benefício 3 e 8: pagamento em 05 de junho;
Final do benefício 4 e 9: pagamento em 06 de junho;
Final do benefício 5 e 0: pagamento em 07 de junho.

Para mais detalhes e informações atualizadas, os beneficiários devem consultar o site ou app do Meu INSS ou entrar em contato direto através do número 135.

Vale lembrar que beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), tanto aposentados quanto deficientes de baixa renda, não têm direito ao 13º salário.