INSS surpreende idosa com desconto indevido e a deixa revoltada
Descontos indevidos têm se tornado cada vez mais frequentes nos benefícios do INSS, alertam advogados especialistas em Direito Previdenciário. Esses débitos, muitas vezes de valores baixos, como R$ 30, R$ 40 e R$ 70, dificultam a percepção por parte dos beneficiários. A falta de hábito de verificar o extrato do Meu INSS contribui para que esses descontos passem despercebidos.
Em fevereiro deste ano, matéria do UOL trouxe o caso da aposentada Hilda Maria de Barros Machado, 80, que percebeu descontos mensais entre R$ 30 e R$ 40 em sua aposentadoria do final de 2023 até então. A idosa, que recebe um salário mínimo (R$ 1.412), afirmou que não autorizou os débitos que, somados, chegam próximos a R$ 200.
Muitos beneficiários acabam não notando esses débitos devido ao pequeno valor e, especialmente, quando possuem uma renda maior. A ausência de verificação regular dos extratos do Meu INSS deixa os aposentados vulneráveis a fraudes e cobranças não autorizadas.
Fraude em descontos indevidos no INSS
Segundo advogados, a entidade responsável pelo desconto precisa comprovar que a cobrança foi autorizada pelo aposentado. Sem essa comprovação, a situação é caracterizada como fraude. É essencial que os beneficiários estejam atentos e consultem seus extratos periodicamente para identificar qualquer irregularidade.
Identificar um desconto não reconhecido pode gerar diversas dúvidas. Seguir alguns passos simples pode ajudar a resolver a situação:
- Verifique regularmente o extrato do portal ou aplicativo Meu INSS.
- Se identificar um desconto não autorizado, entre em contato com a entidade responsável pela cobrança.
- Não obtendo solução diretamente com a entidade, registre uma reclamação na ouvidoria do INSS.
- Procure órgãos de defesa do consumidor, como o Procon.
- Se necessário, entre na Justiça para reaver os valores pagos indevidamente.
Advogados enfatizam a importância de criar o hábito de consultar frequentemente o extrato do Meu INSS. Esse hábito permite que o beneficiário entenda o valor real que está recebendo e perceba rapidamente qualquer desconto irregular.
Embora qualquer beneficiário possa ser afetado, aqueles com rendas maiores tendem a demorar mais para perceber os descontos indevidos. Isso ocorre porque, para eles, valores pequenos, como R$ 30 ou R$ 40, podem não fazer tanta diferença no dia a dia. Contudo, somados ao longo do tempo, esses débitos podem representar uma quantia considerável.
