INSS sofre com ações judiciais por descontos estranhos em pensão e aposentadoria
Os registros bancários mais recentes de Fátima Araújo, pensionista de 69 anos que trabalha como empregada doméstica em Campo Grande, Mato Grosso do Sul (MS), revelaram uma série de débitos de associações desconhecidas, totalizando 16 cobranças variando entre R$ 19,90 e R$ 89,90.
Embora possam parecer insignificantes individualmente, essas taxas acumuladas atingiram um valor de até R$ 320 em um único mês, impactando significativamente sua renda.
Para Fátima, nunca houve aceitação de serviços dessas associações, tampouco filiação a qualquer uma delas. Apesar de suas inúmeras tentativas de bloquear os débitos indevidos, seus esforços foram em vão.
A situação a levou a buscar assistência jurídica, resultando em várias ações judiciais em curso para recuperar os valores perdidos e cobrar indenizações por danos morais das entidades responsáveis.
“Em uma das ações, ficou comprovado que falsificaram minha assinatura para dizer que eu pedi um seguro. Me senti enganada, passada para trás”, relata a pensionista ao Campo Grande News. Embora tenha obtido sucesso em algumas ações judiciais, outras ainda aguardam decisão dos tribunais.
Fraude no INSS? Veja o que diz Stefanutto
Os repasses do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para entidades conveniadas duplicaram em um ano, subindo de R$ 99,3 milhões em março de 2023 para R$ 250,9 milhões no mesmo mês de 2024, representando um aumento de 153%.
Apenas nos primeiros três meses de 2024, os repasses federais já alcançam 44% do total de 2023, totalizando mais de R$ 679,2 milhões. Em 2024, 29 entidades autorizadas pelo INSS oferecem serviços aos aposentados, mas esse crescimento ocorre em meio a denúncias de fraudes.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou que as entidades investigadas serão convocadas para apresentar suas defesas, esperando-se que as conclusões das investigações sejam alcançadas dentro de um prazo de 60 a 90 dias. “É possível algum tipo de punição, desde a suspensão até, nos casos mais graves, certamente a exclusão, a rescisão do acordo de cooperação técnica”, explicou.
“Nós vamos fazer uma espécie de pente fino. Um a um. Examinar, ver se estão corretos. E todos que tiverem feito alguma irregularidade terão seu direito de defesa, que está garantido pela Constituição Federal brasileira. Se comprovadas as fraudes, serão punidos”, afirma o ministro da Previdência Carlos Lupi.
