INSS pode ser antecipado pelo governo Lula; entenda como vai ser

O Ministério da Previdência Social anunciou a realização de um teste de 90 dias para avaliar a viabilidade de ampliar o valor que aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão receber como antecipação de seus benefícios.

Durante o período experimental, será permitido o adiantamento de até R$ 150, com o objetivo de atender necessidades imediatas dos segurados.

Como funciona o modelo de antecipação?

A antecipação é destinada a cobrir despesas do dia a dia, como alimentos, medicamentos, gás de cozinha e transporte, reduzindo a necessidade de os beneficiários recorrerem a empréstimos. O valor adiantado será descontado integralmente no pagamento do mês seguinte, sem cobrança de juros, taxas ou correções.

De acordo com o ministro da Previdência, Carlos Lupi, a iniciativa será avaliada após o período inicial de três meses. “Depois desses 90 dias, vamos fazer um balanço disso para saber se aumentamos ou não [o valor da antecipação]”, afirmou Lupi em coletiva na última quinta-feira (29).

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, destacou o objetivo da medida: “É um valor pequeno, para pequenas despesas, para tentar de alguma forma melhorar a qualidade de vida do segurado”.

Critérios para adesão

A antecipação está disponível apenas para beneficiários de programas permanentes do INSS, como aposentadorias, pensões e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Auxílios temporários, como o auxílio-doença, não estão incluídos na proposta.

Para utilizar o adiantamento, os segurados deverão atender aos seguintes requisitos:

• A operação deve ser realizada em uma instituição financeira com pelo menos 12 meses de experiência em serviços de antecipação salarial, que tenha firmado convênio ou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS;
• O uso será limitado a um cartão físico com chip e senha pessoal, emitido pela instituição financeira credenciada.

O modelo físico do cartão permite apenas a utilização em compras no crédito, sendo vedado o saque em espécie.

Uso proibido para apostas

O governo estabeleceu restrições ao uso do valor antecipado. É proibida sua aplicação em jogos de azar e apostas. “Não pode ser utilizado esse adiantamento em qualquer jogo de azar, por apostas”, alertou o ministro Lupi.

Ele também revelou que o setor jurídico do ministério estuda proibir o uso de recursos de benefícios do INSS em apostas de forma geral.

“Não é questão de conservadorismo, mas de proteção. Muitas vezes, na empolgação, as pessoas entram nesse sistema de jogatina, e sair dele pode ser um grande desafio”, completou o ministro.

Próximos passos

Ao fim do período de teste, o governo analisará a demanda e os impactos financeiros da medida para decidir se haverá mudanças no valor ou na abrangência do programa.

A iniciativa é parte dos esforços para oferecer maior flexibilidade financeira aos segurados do INSS e garantir que suas necessidades básicas sejam atendidas sem sobrecarregá-los com endividamento.