INSS: Instituto bate o martelo e LIBERA antecipação do BPC
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou a implementação de um mutirão de perícias médicas para agilizar os processos de solicitação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) destinado a pessoas com deficiência, com foco inicial nas áreas do Nordeste.
Desde 22 de abril, o INSS, em colaboração com o Ministério da Previdência Social, deu início a um mutirão de perícias por telemedicina na região Nordeste.
Essas perícias são especialmente voltadas para os pedidos de BPC para Pessoas com Deficiência (PCDs), com o objetivo de reduzir a lista de espera pelo benefício na região.
A expectativa é realizar aproximadamente 15 mil perícias por mês, visando alcançar 106 agências do INSS. O mutirão será implementado gradualmente, abrangendo as unidades aos poucos até que a meta seja atingida.
Como funciona a perícia médica por telemedicina
No processo de perícia médica por telemedicina, o indivíduo com deficiência deve comparecer pessoalmente à agência do INSS no horário agendado.
Ele será direcionado a uma sala onde um médico perito estará disponível via videochamada para conduzir o exame, que consistirá em questionamentos tanto ao cidadão quanto ao seu acompanhante (pais, responsáveis, cuidadores).
Um perito médico de qualquer localidade do país poderá avaliar as condições da pessoa para aprovar ou negar o pedido de BPC. Essa iniciativa visa atender unidades do INSS no Nordeste onde a presença de peritos médicos é limitada ou inexistente.
Critérios para solicitar o BPC
Pessoa com deficiência (PCD) que:
- Que presenta impedimento de longo prazo (mínimo de 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial
- tiver renda familiar de até ¼ do salário mínimo por pessoa, calculada com as informações do Cadastro Único (CadÚnico) e dos sistemas do INSS.
Pessoa idosa que:
- tiver 65 anos ou mais;
- for brasileiro nato ou naturalizado;
- tiver nacionalidade portuguesa;
- tiver renda familiar de até ¼ do salário mínimo por pessoa, calculada com as informações do Cadastro Único (CadÚnico) e dos sistemas do INSS.
Para dúvidas
Os segurados podem fazer o agendamento para a perícia por meio da Central 135 ou pelo aplicativo e site do Meu INSS. Aqueles que já têm perícia marcada também podem ligar e pedir para adiantar o atendimento, se beneficiando do mutirão.
O requerente deverá comparecer à APS no dia e horário marcados. A perícia por telemedicina será realizada em consultório médico na APS.
