INSS Fecha Dezembro com Recorde: Concessão de Benefícios em Apenas 47 Dias
O Portal da Transparência Previdenciária encerrou dezembro de 2023 com notáveis avanços no processo de concessão de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além da significativa redução no estoque de requerimentos, que passou de 1,6 milhão para 1,5 milhão, um recorde foi estabelecido no Tempo Médio de Concessão (TMC), fechando o mês em apenas 47 dias.
O Tempo Médio de Concessão líquido considera o tempo necessário para a análise dos requerimentos descontando aqueles que estão em exigência, uma fase do processo que depende exclusivamente do segurado. Essa métrica é crucial para mensurar a eficiência do INSS na concessão de benefícios, e a redução de 53 para 47 dias sinaliza uma otimização significativa nesse processo.
Segundo o presidente do INSS, essa tendência de redução no tempo de concessão deve persistir nos próximos meses. O objetivo é alinhar o estoque de requerimentos com o Tempo Médio de Concessão líquido ao prazo ideal de 45 dias, conforme determinado pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi.
O Tempo Médio de Concessão abrange diversas categorias de benefícios, como aposentadorias, pensões, salário-maternidade e auxílios. Vale ressaltar que acordos internacionais e análises pós-perícia não são incluídos nesse cálculo.
Para otimizar ainda mais o processo, o Ministério da Previdência Social e o INSS têm implementado diversas ações. A simplificação de requerimentos no Meu INSS, a introdução do Atestmed (troca da perícia presencial pela análise documental), o atendimento para entrega de atestados nas Agências da Previdência Social e os mutirões de avaliações sociais e perícias médicas são algumas das iniciativas que visam reduzir a espera pela análise de requerimentos, especialmente no caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência.
