INSS está mais rigoroso: aprenda como evitar problemas na aprovação
O processo de requerimento de benefícios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser um desafio para muitos brasileiros, especialmente quando ocorrem indeferimentos devido a falhas simples no preenchimento dos pedidos.
A falta de documentos ou informações essenciais, como o número da carteira de identidade ou do CPF, são motivos frequentes de negativa. A orientação dos especialistas é clara: conferir se toda a documentação necessária está completa antes de formalizar o pedido pode evitar transtornos e atrasos no processo.
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Principais pendências nos requerimentos
Os pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição são frequentemente prejudicados pela ausência de comprovação de períodos de recolhimento das contribuições previdenciárias, além da falta de documentos como a Carteira de Trabalho.
Já os pedidos de benefício por incapacidade (auxílio-doença) podem ser negados devido à omissão da data de afastamento do trabalho no requerimento.
Além disso, para solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), o segurado deve passar por uma avaliação social e uma perícia médica, etapas cruciais para a análise do pedido.
Orientações para um processo ágil e sem problemas
O coordenador de Benefícios da Superintendência Regional do INSS no Rio de Janeiro, Flávio Souza, destaca a importância de um preenchimento adequado dos dados e da entrega completa da documentação.
Segundo ele, quando as informações estão corretas e os documentos são apresentados de maneira completa, o processo de concessão do benefício se torna mais eficiente, evitando atrasos na análise e a permanência do segurado na fila de espera.
Arley Lisboa, coordenador de Gestão de Relacionamento com o Cidadão do INSS, também reforça a necessidade de manter o cadastro atualizado. Ele explica que, quando as informações estão corretas e atualizadas no sistema, a concessão do benefício pode ocorrer de forma mais rápida.
Canais de atendimento para solicitação de benefícios
Os segurados podem dar entrada nos seus pedidos de benefício por meio do site Meu INSS, da Central 135 ou nas Agências da Previdência Social (APS).
O site Meu INSS tem sido a opção preferida pelos beneficiários, pois permite que a solicitação seja feita inteiramente online, com a possibilidade de anexar os documentos necessários.
Para quem escolhe iniciar o processo pela Central 135, é necessário fazer um agendamento para entregar a documentação física em uma APS.
Cuidados ao solicitar benefícios pela plataforma online
Flávio Souza alerta para a importância de digitalizar corretamente a documentação ao usar a plataforma Meu INSS. A legibilidade dos documentos é essencial para evitar que o pedido seja atrasado por problemas na digitalização.
Caso os documentos enviados apresentem falhas ou lacunas, o requerimento pode ser impedido de seguir com a análise.
O que fazer em caso de indeferimento
Caso o pedido seja negado, o segurado tem o direito de recorrer ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). Esse órgão colegiado é responsável por revisar as decisões administrativas do INSS.
O CRPS é composto por representantes do governo, dos trabalhadores e das empresas e está presente em todo o Brasil, por meio de Juntas de Recursos nos estados e Câmaras de Julgamento em Brasília.
Requisitos e documentação para os principais benefícios
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Para solicitar a aposentadoria, é necessário comprovar o tempo mínimo de contribuição, que é de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres. O INSS também oferece a possibilidade de aplicar regras de transição para aqueles que ainda não possuem o tempo total exigido.Documentos necessários: CPF, documento de identidade (RG, CNH ou CTPS), procuração pública ou termo de responsabilidade (se houver representante legal).
- Benefício por Incapacidade (Auxílio-Doença): Para obter esse benefício, o segurado deve comprovar, por meio de perícia médica, a incapacidade temporária para o trabalho após 15 dias consecutivos de afastamento.Documentos necessários: CPF, documentos de identidade e procuração (se for o caso).
- Pensão por Morte: Este benefício pode ser solicitado por dependentes do segurado falecido que, na data do falecimento, estivesse qualificado para a Previdência.Documentos necessários: CPF, documentos de identidade, entre outros relacionados aos dependentes.
* Com informações do Gov.br