INSS: Empregadas Domésticas Surpreendidas com Ajuste no Valor da Contribuição, Saiba mais
O cenário previdenciário enfrenta mudanças significativas, e uma delas impacta diretamente as empregadas domésticas, que agora recebem uma notícia desanimadora sobre o valor da contribuição ao INSS. Com a recente alteração no salário mínimo, fixado em R$ 1.412, as contribuições sofrem adaptações, afetando não apenas trabalhadores comuns, mas também esse grupo específico.
Anteriormente uniforme, o valor da contribuição ao INSS para empregados domésticos agora segue uma lógica progressiva, com alíquotas variáveis de acordo com a faixa salarial, buscando uma abordagem mais justa e proporcional. A alíquota do empregador permanece fixa em 8%, enquanto o desconto para o empregado, com base no salário mínimo nacional, é de R$ 105,90, representando 7,5% da remuneração.
Em regiões sem piso salarial específico, o cálculo continua vinculado ao salário mínimo nacional, garantindo uma remuneração mínima de R$ 1.412. Contudo, locais como São Paulo, com um piso salarial de R$ 1.550 desde junho de 2023, estabelecem uma contribuição de R$ 118,32 para janeiro de 2024.
O empregador, por sua vez, enfrenta diversas responsabilidades, contribuindo com 8% para o INSS, 8% para o FGTS, 3,2% de multa rescisória ao FGTS, 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho e Imposto de Renda Pessoa Física. O atraso no recolhimento acarreta em multas e juros, sendo essencial manter os pagamentos em dia para evitar penalidades.
Para as diaristas, que realizam serviços até duas vezes por semana, a contribuição é diferenciada. Elas podem optar por ser Microempreendedoras Individuais (MEI), pagando 5% do salário mínimo (R$ 70,60 em 2024), ou contribuir com 11% sobre o salário mínimo (R$ 155,32 em 2024) ou 20% sobre a renda, caso não sejam MEI.
Compreender as nuances das novas diretrizes previdenciárias é crucial tanto para empregadores quanto para trabalhadores domésticos. A adaptação às mudanças assegura uma relação de trabalho justa e em conformidade com as regulamentações vigentes, garantindo transparência e equidade nesse contexto.
