INSS emite comunicado sobre exclusão de descontos indevidos

Um morador de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, descobriu que estava sendo cobrado indevidamente por uma associação em seu extrato de aposentadoria. Marcos Hernani Hollender, com formação em Tecnologia da Informação e experiência prévia em banco, identificou a cobrança não autorizada no valor de R$ 82,73 em março de 2024 pela AAPB (Associação dos Aposentados do Brasil).

Revisando seus extratos periodicamente, Marcos notou a cobrança descrita como “Contrib. AAPB” e prontamente utilizou seu conhecimento para verificar e contestar o desconto através do aplicativo do INSS. Ao se aprofundar, percebeu que um novo desconto estava programado para abril, levando-o a entrar em contato direto com a AAPB.

Após discussões, a AAPB concordou em reembolsar tanto o valor já descontado quanto a futura cobrança. Esse incidente destaca a importância de monitorar regularmente os extratos financeiros e os benefícios da previdência social.

Ações que podem ser tomadas em caso de descontos indevidos

Para indivíduos que enfrentam situações semelhantes à de Marcos, é essencial saber como agir. O primeiro passo é identificar claramente qualquer desconto não reconhecido nos extratos do INSS e da instituição bancária onde os benefícios são depositados.

Os afetados devem solicitar a interrupção dos descontos. Isso pode ser feito presencialmente em uma agência do INSS ou por meio de seus canais digitais. Caso o INSS ou o banco não realizem o reembolso dos valores já descontados, o próximo passo é contatar diretamente a associação responsável pelo desconto.

Se a associação não resolver o problema, entidades como o Procon podem ser acionadas para assistência e ações legais. Além disso, recorrer à Defensoria Pública ou a um advogado particular pode garantir uma ação judicial contra a associação para recuperação dos valores indevidamente descontados e possíveis danos morais.

O que dizem as autoridades

O presidente do INSS em 2024, Alessandro Stefanutto, informou que a Polícia Federal será envolvida para investigar fraudes relacionadas à filiação de aposentados a associações sem o devido consentimento. Adicionalmente, uma nova norma foi publicada em 15 de março de 2024, estabelecendo que qualquer desconto de mensalidade associativa deve ser explicitamente autorizado pelo segurado, reforçando a segurança e o controle sobre tais transações.

Este incidente ressalta a necessidade de vigilância constante sobre os direitos dos aposentados e a responsabilidade das associações de manter práticas transparentes e éticas no trato com seus associados.