INSS e Idosos: Quais os Benefícios Disponíveis mesmo sem Contribuições?
No Dia Nacional do Idoso, celebrado em 1º de outubro, é crucial destacar os benefícios disponíveis para essa parcela da população, mesmo para aqueles que não contribuíram diretamente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma forma essencial de amparo é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos com mais de 65 anos que não possuem meios de prover seu próprio sustento.
O acesso ao BPC é viabilizado mediante um processo que se inicia no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). É necessário apresentar o CPF, título de eleitor e um documento com foto de cada membro da família para realizar a inscrição no Cadastro Único do Governo Federal. Nesse registro, são incluídos dados cruciais, como identificação, escolaridade, situação de renda e trabalho de cada integrante do núcleo familiar.
Posteriormente, o requerente pode solicitar o BPC por meio do site ou aplicativo Meu INSS, realizando um cadastro inicial. A opção de solicitação também está disponível pelo telefone 135, onde o CPF e o documento de identificação do solicitante devem ser apresentados no momento do pedido do benefício.
Para que o BPC seja concedido, é fundamental que a renda por pessoa no grupo familiar seja de até 25% do salário-mínimo por pessoa. Esse cálculo envolve a soma dos rendimentos de todos os membros da família, dividido pelo número de pessoas. Essa avaliação determina se a família atende aos critérios de baixa renda estabelecidos.
É importante destacar que o Cadastro Único possui uma validade de dois anos. Para evitar a suspensão do BPC, é imperativo manter o cadastro atualizado dentro desse prazo. A busca constante pela atualização é fundamental para garantir que os idosos em situação de vulnerabilidade continuem recebendo o suporte necessário por meio do Benefício de Prestação Continuada.
