INSS e Cirurgia na Coluna: Entenda Seu Direito à Aposentadoria ou Auxílio-Doença
A presença de uma doença ou a ocorrência de uma lesão que comprometa, total ou parcialmente, as funções e mobilidade do corpo pode ter um impacto significativo na vida de um profissional.
É amplamente reconhecido que a saúde da coluna vertebral é essencial para a mobilidade e a realização de atividades diárias, incluindo as tarefas profissionais.
Devido a acidentes ou o processo de envelhecimento, muitos segurados do INSS enfrentam condições que os incapacitam para o trabalho.
Mas surge a dúvida: dores na coluna podem justificar a concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença? E quando se deve solicitar um ou outro? A gravidade do caso determinará a possibilidade de solicitar ambos ou até mesmo antecipar a aposentadoria. Entenda mais detalhes a seguir.
INSS: O que é incapacidade para o trabalho?
Incapacidade refere-se à impossibilidade de realizar as tarefas associadas a um cargo, função ou emprego devido a condições patológicas resultantes de doenças ou acidentes. É crucial distinguir entre incapacidade e doença, pois nem todas as doenças resultam em incapacidade para o trabalho.
A avaliação da incapacidade também leva em conta se é temporária ou permanente. A incapacidade temporária pressupõe uma expectativa de recuperação, enquanto a permanente indica a ausência de perspectivas de melhora significativa.
Portanto, é necessário passar por uma avaliação médica após cirurgias na coluna para determinar a gravidade da incapacidade.
Outro aspecto a considerar é se a incapacidade é parcial ou total. A incapacidade parcial limita a capacidade de desempenhar certas profissões, enquanto a total impede qualquer atividade remunerada.
Qual é a diferença de aposentadoria por invalidez e o auxílio doença para o INSS?
A distinção entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez reside principalmente na temporalidade. O auxílio-doença é temporário, prevendo-se a recuperação, enquanto a aposentadoria por invalidez é permanente.
Portanto, a concessão de benefícios dependerá da extensão do impacto da cirurgia na coluna na capacidade de trabalho e recuperação do indivíduo. Em alguns casos, a realização da cirurgia pode restaurar a capacidade de trabalho, e a decisão de submetê-la ou não influenciará o tipo de benefício concedido.
