INSS divulga medida que garante avanço SUBSTANCIAL na concessão de benefícios; confira novidade
O Ministério da Previdência Social decidiu autorizar a realização de avaliações médicas por meio de telemedicina, ou seja, de forma virtual, para a concessão de diversos benefícios previdenciários. Estes incluem:
- Aposentadoria por incapacidade permanente: um benefício destinado àqueles que não podem mais desempenhar qualquer tipo de atividade laboral devido a uma incapacidade permanente, sem perspectiva de reabilitação para outra ocupação;
- Auxílio por incapacidade temporária: anteriormente conhecido como auxílio-doença, é concedido a indivíduos que ficam impossibilitados de trabalhar por mais de quinze dias devido a doença ou acidente;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência: consiste no pagamento de um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência, independentemente da idade.
Mais uma novidade: INSS iniciará teste de telemedicina em março
Além disso, o ministro mencionou os planos de implementar a telemedicina como parte do esforço do governo para lidar com a fila de espera.
Conforme previsto na lei sancionada pelo presidente Lula no final do ano anterior, o atendimento remoto será aplicado em municípios com escassez de médicos peritos ou onde o tempo de espera seja significativo, conforme determinado pelo Ministério da Previdência Social.
O procedimento da perícia remota será o seguinte: o segurado comparece a uma agência do INSS em um horário agendado previamente e é atendido em uma cabine equipada com acesso à internet.
O ministro anunciou que em março o governo iniciará testes desse modelo em cidades do interior.
Como funciona a teleperícia no INSS
A teleperícia foi sancionada juntamente com a implementação do Atestmed, um sistema que recebe e reconhece atestados médicos, e que tem sido mais amplamente utilizado do que a própria teleperícia. Através dele, os indivíduos podem encaminhar o laudo médico emitido por um profissional que não seja perito do INSS.
Apesar disso, a teleperícia ainda não está plenamente em vigor, uma vez que os beneficiários precisam comparecer pessoalmente a uma agência do INSS para realizar o exame, que será conduzido de forma online. O procedimento funciona da seguinte maneira:
- O trabalhador que solicita o benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença) agenda a teleperícia;
- Ele comparece a uma unidade do INSS para realizar o exame;
- Utilizando um computador ou celular, o trabalhador passa pelo exame de forma remota. Para obter um resultado mais completo, é aconselhável levar os resultados de outros exames já realizados.
