INSS convoca com URGÊNCIA idosos com 60, 61, 62, 63 anos e mais
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou um processo de convocação urgente para idosos a partir dos 60 anos, com o objetivo de garantir a continuidade dos seus benefícios previdenciários. Essa medida, anunciada pelo governo federal, visa atualizar os cadastros dos beneficiários que estão há mais de 48 meses sem realizar a devida atualização no Cadastro Único (CadÚnico).
A falta de atualização pode resultar na suspensão dos benefícios, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência. A convocação é uma oportunidade crucial para os beneficiários regularizarem sua situação e evitarem a interrupção do pagamento.
Prazos do INSS e procedimentos para atualização cadastral
De acordo com o INSS, os beneficiários que vivem em municípios com até 50 mil habitantes têm um prazo de 45 dias para atualizar seus dados. Já aqueles que residem em cidades maiores, com mais de 50 mil habitantes, possuem um prazo de até 90 dias.
A notificação será enviada pelos bancos, e os beneficiários devem comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para realizar a atualização do CadÚnico.
Caso a atualização não seja feita dentro do prazo estabelecido, o pagamento do benefício será suspenso. No entanto, a suspensão não é definitiva. Os beneficiários ainda terão um período de 30 dias para regularizar a situação, o que inclui a reativação do BPC e o recebimento dos valores suspensos.
É importante destacar que essa medida é essencial para garantir que apenas os beneficiários que atendem aos critérios do programa continuem a receber o benefício.
Biometria e verificação de informações
Além da atualização cadastral, uma nova portaria determina que a partir de 1º de setembro de 2024, os pedidos do BPC que apresentarem indícios de inconsistência em mudanças cadastrais serão submetidos à verificação biométrica.
Essa medida busca aumentar a segurança do processo e evitar fraudes no sistema. O INSS realizará cruzamentos de dados mensais para verificar se os beneficiários cumprem o critério de renda familiar e se não há acúmulo de benefícios indevidos.
Os beneficiários do BPC que residem em municípios do Rio Grande do Sul, afetados por calamidades públicas, estão temporariamente isentos do processo de atualização cadastral.
Entretanto, todos os outros beneficiários, especialmente os que estão há mais de 48 meses sem atualizar seus dados, devem ficar atentos às notificações e procurar regularizar sua situação o quanto antes para evitar a suspensão do benefício.
Essa convocação do INSS não é um movimento para cortar benefícios, mas sim uma ação necessária para garantir que os recursos cheguem a quem realmente precisa. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, esclareceu que o objetivo é cumprir a legislação e garantir que o processo seja justo e transparente para todos os beneficiários.
