INSS comunica idosos sobre devolução de descontos na aposentadoria
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou nesta terça-feira (13) a notificar cerca de 9 milhões de segurados que podem ter sido afetados por descontos não autorizados em seus benefícios previdenciários. A comunicação está sendo feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS.
A medida busca identificar se os aposentados e pensionistas realmente autorizaram as cobranças registradas em seus benefícios. A partir desta quarta-feira (14), os notificados devem informar se reconhecem ou não os descontos associados a entidades sindicais ou associativas.
A mensagem oficial enviada pelo INSS é:
“Aviso importante para você. Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã você poderá informar se autorizou ou não através do Meu INSS ou ligue 135.”
O atendimento por telefone está disponível pelo número 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Além dos atingidos por possíveis fraudes, o INSS também encaminhou notificações para os segurados que não tiveram nenhum desconto irregular identificado. Nesse caso, a mensagem tranquiliza os beneficiários:
“Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito em seu benefício! O governo federal descobriu a fraude dos descontos associativos não autorizados e seguirá trabalhando para proteger você e seu benefício!”
Como acessar o Meu INSS
O app Meu INSS pode ser baixado em celulares com sistemas Android ou iOS. Para usar, é necessário:
- Aceitar os termos de uso ao abrir o app;
- Entrar com a conta gov.br (utilizando CPF e senha);
- Autorizar o acesso aos dados pessoais.
O aplicativo permite a visualização de serviços, histórico de benefícios e notificações oficiais do INSS, sem necessidade de comparecimento presencial.
Identificação dos descontos
A partir desta quarta-feira (14), o segurado poderá acessar o serviço “Consultar descontos de entidades associativas” dentro do app Meu INSS ou pelo telefone 135. A verificação cobre o período de 1º de março de 2020 a 31 de março de 2025.
O cidadão deverá analisar os valores descontados e as entidades envolvidas, e então declarar se autorizou ou não cada cobrança. Por ora, não é exigida a apresentação de documentos para contestar os valores.
Etapas do reembolso
Caso o beneficiário informe que não reconhece o desconto, o sistema abrirá automaticamente uma notificação à entidade envolvida via Portal de Desconto de Mensalidades Associativas (PDMA).
A associação terá 15 dias úteis para:
- Comprovar o vínculo com o beneficiário, apresentando:
- Documento com foto;
- Termo de filiação;
- Autorização do desconto;
- Comprovar que já fez a devolução dos valores;
- Informar se há ação judicial em andamento sobre o caso.
Se a entidade não apresentar comprovação válida, será obrigada a devolver os valores, com correção monetária. O INSS emitirá uma Guia de Recolhimento da União (GRU) e, após o pagamento, o valor será repassado ao beneficiário na conta usada para o recebimento do benefício.
O reembolso ocorrerá entre os dias 26 de maio e 6 de junho.
Beneficiários que discordarem da resposta dada pela entidade poderão apresentar recurso com documentos que sustentem sua posição.
