INSS: Aposentados e Pensionistas com Salário Acima do Mínimo Terão Apenas Reposição da Inflação – Saiba Mais!
O governo brasileiro está prestes a anunciar o reajuste dos benefícios do INSS para mais de 12 milhões de aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo. A medida, que deve ser divulgada ainda nesta semana, estabelece que esses segurados terão apenas a reposição da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a ser divulgado pelo IBGE na quinta-feira. Isso significa que não haverá aumento real para essas aposentadorias e pensões.
Até novembro do ano anterior, o índice acumulado estava em 3,14%, e nos últimos 12 meses, atingiu 3,85%. A expectativa é que o INPC de 2023 se situe em torno de 3,4%, segundo análises de especialistas. Diante desse cenário, a decisão governamental reflete a manutenção do poder aquisitivo desses beneficiários, sem proporcionar ganhos reais em seus rendimentos previdenciários.
No entanto, uma parcela diferente dos beneficiários, composta pelos que recebem até um salário mínimo, experimentará um ganho real em seus benefícios. Para esse grupo, o valor do benefício será reajustado de acordo com o aumento do piso nacional, que teve um acréscimo de 6,97% em relação ao ano anterior, elevando-o para R$ 1.412 em 2024.
O novo salário mínimo foi definido com base na inflação acumulada entre dezembro de 2022 e novembro de 2023, que atingiu 3,85%, acrescido de três pontos percentuais referentes ao ganho real em relação à expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022.
Vale ressaltar que a Previdência Social atende atualmente cerca de 39 milhões de beneficiários, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), sendo que 67% desse universo recebem até um salário mínimo. Com a divulgação do INPC, os Ministérios da Previdência e da Fazenda editarão uma portaria conjunta, não apenas para ajustar os benefícios previdenciários, mas também para corrigir as faixas de contribuição e o teto do INSS, que está estabelecido em R$ 7.507,49.
