Injustiça na aposentadoria: idoso de 69 anos perde benefício após 46 anos de contribuição
Um trabalhador de 69 anos teve o pedido de aposentadoria negado após mais de 46 anos de contribuições para a previdência social na Espanha, devido a erros na vida profissional. O caso, envolvendo o trabalhador identificado como Zahid, foi divulgado recentemente.
De acordo com o site Noticias Trabajo, Zahid solicitou a aposentadoria em 2020, mas o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da Espanha informou que ele não atendia aos requisitos mínimos para receber o benefício.
Zahid entrou com uma ação contra o INSS no 12º Tribunal Social de Madri, porém, a decisão foi desfavorável. O trabalhador recorreu ao Superior Tribunal de Justiça de Madri, que também manteve a negativa.
O que diz o Superior Tribunal da Espanha
O Superior Tribunal explicou que Zahid acumulou 16.945 dias de trabalho, equivalentes a cerca de 46 anos e cinco meses de serviço. Contudo, 2.566 dias foram contabilizados no Regime Especial dos Trabalhadores Independentes, enquanto 14.379 dias estavam no Regime Geral.
Alguns desses períodos estavam sobrepostos. Antes do pedido de aposentadoria, o Regime Especial havia solicitado a regularização das contribuições, mas isso não foi feito. Zahid tentou solicitar a aposentadoria novamente em 2021, mas o pedido foi negado mais uma vez pelo INSS.
O Superior Tribunal destacou que, para ter direito à aposentadoria, a lei exige que pelo menos dois anos de contribuição estejam incluídos nos quinze anos imediatamente anteriores ao momento da solicitação. Além disso, Zahid tinha pagamentos pendentes em períodos específicos nos anos de 2008, 2010, 2011 e 2012.
