Inclusão Digital de Idosos: CDH Aprova Medidas de Incentivo
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, de forma simbólica, nesta quarta-feira (8), o projeto (PL 3.167/2023) que propõe a inclusão digital dos idosos como uma estratégia prioritária da Política Nacional de Educação Digital. Sob a autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o projeto recebeu voto favorável do relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), e segue agora para análise pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD).
O PL 3.167/2023 visa ampliar os eixos de inclusão digital previstos na Lei 14.533, de 2023, ao incorporar o desenvolvimento das habilidades digitais das pessoas idosas. O objetivo principal é capacitar esse grupo etário, permitindo que adquiram competências para a criação de conteúdos digitais, comunicação eficaz, utilização segura de ferramentas tecnológicas e resolução de problemas.
O senador Pontes destaca a importância de estimular a capacitação digital dos idosos como meio de preservar sua autonomia e promover um envelhecimento saudável. A proposta ganha respaldo do relator, que enaltece a natureza humanista do projeto, destacando seu alinhamento com o respeito à dignidade da pessoa idosa. Além disso, Nelsinho Trad ressalta a perspicácia da iniciativa ao antecipar a necessidade de inclusão digital para todos, em conformidade com o Estatuto da Pessoa Idosa, vigente há duas décadas.
Na discussão da matéria, o relator enfatiza a sensibilidade do senador Pontes quanto à importância da conectividade para a terceira idade, reconhecendo-a como uma ferramenta vital no enfrentamento de problemas como depressão e síndrome do pânico. Ele ressalta que, em muitos casos, a conectividade retira os idosos do isolamento, proporcionando interação com amigos e familiares, algo essencial para a saúde mental e emocional desse grupo.
