Idosos

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03) reconhece os direitos fundamentais dos indivíduos com mais de 60 anos.Ele visa assegurar uma vida digna e com liberdade para os idosos, promovendo sua saúde física, mental e bem-estar social.…
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Idosos com mais de 60 anos, carteira de habilitação ativa e conta nível prata ou ouro na plataforma Gov.Br agora podem emitir a credencial de estacionamento para idosos diretamente no Portal de Serviços da Senatran.…
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A Anvisa deu luz verde a um importante avanço na luta contra doenças respiratórias: a aprovação de um novo medicamento. Esta é uma inovação significativa na medicina, pois se trata da primeira vacina para a prevenção contra o vírus…
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O estudo realizado pelo Instituto Metropolitano de Gerontologia de Tóquio trouxe à tona uma descoberta significativa na área da saúde geriátrica. Publicado no periódico Preventive Medicine Reports, a pesquisa revelou que idosos que cuidam…
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Recentemente, circularam na internet informações sobre a disponibilidade de conta de luz gratuita para idosos, causando confusão e expectativas equivocadas.Este artigo visa esclarecer a realidade por trás dessas alegações e destacar…
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Em uma decisão aclamada por muitos, a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou no dia 1º de dezembro de 2023 um projeto de lei que visa proteger aposentados e pensionistas contra chamadas de telemarketing intrusivas. A proposta…
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A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), estabelecida pela Lei n° 10.438 de 2002 e regulamentada pelas Leis nº 12.212/2010 e Decreto nº 7.583/2011, oferece descontos significativos nas contas de luz para a subclasse Residencial Baixa…
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No Brasil, os idosos contam com diversos benefícios garantidos pelo Estatuto do Idoso, como vagas de estacionamento exclusivas e, em certos casos, passagens de ônibus gratuitas. Contudo, muitos se perguntam se esse grupo também tem direito…
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