Idosos

O Projeto de Lei 6685/09, originário do Senado e recentemente aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, estabelece diretrizes para proteger os idosos que permanecem ativos no mercado de…
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Idosos de baixa renda que dependem da assistência do governo muitas vezes se perguntam se são elegíveis para o Bolsa Família.Dado que o programa é primariamente direcionado para mulheres e crianças, há incertezas sobre sua…
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A gratuidade no transporte público é garantida pelo Estatuto do Idoso, embora a extensão desse benefício possa variar de acordo com as legislações municipais.Em São Paulo, a Lei Estadual nº 15.179, de 23/10/2013, ampliou recentemente…
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O Estatuto do Idoso proporciona uma variedade de vantagens adicionais. Idosos desfrutam de uma série de benefícios e preferências legalmente garantidos, como a gratuidade no transporte público, acesso a meia-entrada em cinemas e teatros,…
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Dois anos após o início das inscrições e quase 70 mil adesões depois, o programa CNH Social do Mato Grosso do Sul atingiu uma marca de adesão que representa menos de 10% da meta estabelecida.Dados fornecidos pelo Detran revelam que…
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O STF agendou para o dia 3 de abril o julgamento de um recurso do INSS destinado a revogar a chamada "revisão da vida toda" nas aposentadorias, cujo desfecho orientará todos os processos relativos ao assunto.Na última quinta-feira…
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O Projeto de Lei 711/24, apresentado pelo deputado Marx Beltrão (PP-AL), estabelece a obrigatoriedade para bancos, cooperativas de crédito e entidades similares de disponibilizarem uma linha telefônica exclusiva para o atendimento de…
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Quando alguém escolhe por uma carreira, frequentemente não considera os riscos que essa escolha pode acarretar ao longo da vida.Pensando nisso, a legislação previdenciária contempla uma forma de compensar os trabalhadores que…
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O governo federal estabeleceu o novo limite máximo para as aposentadorias e pensões concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em R$ 7.786,02. Esse valor foi ajustado de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor…
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A obrigatoriedade da prova de vida anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continua em vigor. Desde janeiro do ano passado, o próprio INSS é responsável por verificar a vida dos beneficiários, utilizando dados fornecidos por…
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