Idosos

Recentemente, uma alteração significativa foi anunciada para os beneficiários do INSS: o adiantamento das datas de pagamento do 13º salário. O decreto federal nº 11.947 estabeleceu um novo calendário para a liberação deste benefício,…
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Os benefícios previdenciários são oferecidos aos que contribuem para a Previdência Social, seja por meio de pagamentos regulares ou por tempo de serviço.Essas contribuições asseguram direitos …
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Você sabia que ao atingir os 60 anos de idade ou mais pode desfrutar de uma série de benefícios por meio da Carteira do Idoso?Emitido pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), esse documento fundamental oferece acesso…
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O programa Auxílio Gás dos Brasileiros, comumente referido como Vale Gás e parte das políticas sociais do governo federal, tem sido um suporte vital para milhões de famílias brasileiras em condições de vulnerabilidade socioeconômica.…
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O Estatuto do Idoso, lei 10.741/2003, garante em seu artigo 39 o direito à gratuidade nos transportes públicos coletivos para pessoas com mais de 65 anos, exceto nos serviços especiais. Isso significa que, de acordo com a lei, esse grupo…
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Novidades! As regras para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para idosos são específicas e afetam diretamente a frequência com que o documento precisa ser atualizado.No Brasil, a legislação define como idoso aquele com…
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Emitido pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), esse documento fundamental oferece acesso gratuito ou com desconto em viagens interestaduais e outras vantagens destinadas a simplificar a vida dos idosos conforme estabelecido…
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As vagas especiais em estacionamentos são uma concessão importante para idosos, deficientes e gestantes, garantindo maior comodidade e acessibilidade. Dois tipos de legislação regulamentam a utilização dessas vagas. Segundo o Ministério…
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As regras para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para idosos são específicas e afetam diretamente a frequência com que o documento precisa ser atualizado.No Brasil, a legislação define como idoso aquele com mais de 60…
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Desde a aprovação do Projeto de Lei 2311/19 em 2019, o Estatuto do Idoso tem garantido às pessoas com 60 anos ou mais o direito de viajar para outro estado de forma gratuita, independentemente da categoria do veículo (seja executivo,…
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